Tag: #justiça
Preso que estudou sozinho e passou no Enem tem pena reduzida pela Justiça
Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem ter cursado aulas no estabelecimento prisional, estudando apenas por conta própria. A...
Sara Winter é denunciada pelos crimes de injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pelos crimes de injúria e ameaça, praticados de forma continuada, contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Moro elogia prisão de Sara e lideranças do grupo radical 300 do Brasil
Ex-ministro de Justiça e Segurança Pública e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro elogiou, em seu perfil oficial do Twitter, a prisão da militante radical Sara Fernanda Giromini e outras lideranças do...
Sérgio Moro está proibido de advogar por 6 meses
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira, 2, proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, advogue por um período de seis meses. Ele, no...
Entrada de visitantes em Pirenópolis é liberada pelo Tribunal de Justiça
Uma liminar do Tribunal de Justiça de Goiás liberou a entrada de visitantes em Pirenópolis, cidade turística a 120km de Goiânia. A decisão em caráter liminar do desembargador Jairo Ferreira Júnior acata um...
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1ª instância, que o condenou a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e...
Justiça decreta preventiva de 44 PMs amotinados no Ceará
O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados no Ceará. Eles haviam sido presos em flagrante. Em audiência de...
Ajufe desautoriza associação que pediu que Cid Gomes fosse denunciado
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na noite desta sexta-feira (21/2) nota pública em que afirma que a Unajuf não tem legitimidade para se colocar como uma entidade representante da magistratura...
Associação de juízes quer que Cid Gomes responda por tentativa de homicídio
A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado...
Policial militar é condenado por homicídio e à perda do cargo público
Paulo Roberto Figueiredo, vulgo China, foi condenado nessa terça-feira, 4/2, pelo júri popular de Ceilândia, à pena de 13 anos e seis meses de reclusão, por matar, em junho de 2018, o...
Deputados e policiais defendem mudanças em modelo brasileiro de investigações
Deputados, policiais e representantes da Justiça defenderam mudanças no modelo adotado no Brasil para investigação policial e citaram a necessidade de haver uma troca maior de informações entre as diferentes corporações. O...
“A polícia daqui prende e a Justiça solta”, diz Ibaneis sobre Segurança Pública no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reclamou mais uma vez do distanciamento que, que segundo ele, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, mantém dos estados e seus respectivos secretários de Segurança....
Juiz diz que 'bosta' pode ser elogio e absolve homem que xingou guardas
"Ser chamado de bosta, dependendo da conotação, pode ser até um elogio", escreveu o juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), ao...
MEC lança programa que estimula pesquisas na área de segurança pública
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, nesta quarta-feira (8/1), o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses....
Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis
O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos.Crimes imprescritíveis são...
Especialistas divergem sobre a prisão em segunda instância
Enquanto o Legislativo empurra para 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância, a Justiça antecipa o debate sobre o cumprimento da pena dos réus que foram liberados com o novo entendimento da lei. Especialistas ouvidos...
Especialistas divergem sobre veto a prisão em 2ª instância do STF
Especialistas ouvidos pelo Correio expressaram opiniões diferentes a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou o início da execução da pena após a condenação em segunda instância.Para a advogada Vera Chemin, mestre...
TCU pode fiscalizar o Fundo Constitucional do DF, diz Supremo
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem legitimidade para fiscalizar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia apresentado mandado de segurança, no Supremo Tribunal...
Segurança: 98% dos presos no DF em 2019 voltaram às ruas
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) estima que as polícias Civil e Militar do Distrito Federal tenham sido responsáveis pelas prisões de quase 20 mil suspeitos de crimes em 2019. Apesar do elevado...
STF retira porte de arma de Janot e impede que ele se aproxime de ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na noite desta sexta-feira (27/9) retirar o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e impedir que ele se aproxime de qualquer...
- PUBLICIDADE -
últimas Notícias
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -