Tag: #LEI
BRAZLÂNDIA/ Gratuidade em transporte público para profissionais da saúde é regulamentada
A quinta-feira (18) começou com uma boa notícia para os profissionais de saúde do Distrito Federal.
Finalmente o Executivo regulamentou a Lei 6592/20, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que assegura...
Lei proíbe embutidos na merenda das escolas públicas do DF
Salsicha, linguiça, mortadela, presunto e salame estão entre os alimentos embutidos que a Lei nº 6.475/20 sancionada hoje(6) pelo Governo do Distrito Federal, proíbe na merenda das escolas públicas de todo o...
Lei do abuso de autoridade entra em vigor hoje sob críticas
Promulgada em setembro do ano passado, após ser foco de tensão entre o Poder Executivo e o Congresso, a Lei 13.869, do abuso de autoridade, entrou em vigor nesta sexta-feira (3/1) e provoca mudanças...
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta 6ª. Entenda
Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor hoje (03/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê punições mais rígidas a agentes da lei que extrapolarem...
Bolsonaro sanciona lei, aprovada pelo Congresso, que endurece legislação penal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 22 vetos, a chamada Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que modifica a legislação penal e processual penal.
A lei endurece penas para diversos tipos de crimes, aumenta a...
Fraldário em banheiro masculino agora é obrigatório
O Governo do Distrito Federal sancionou nesta segunda-feira (9/12) a lei que determina que os estabelecimentos comerciais instalem fraldário tanto em banheiros femininos quanto masculinos. A regra vale para locais com tamanho superior a 300m², como supermercados, shoppings,...
DF: aprovado projeto que determina a filmagem de provas físicas
Os deputados distritais aprovaram, na última semana, a legislação que garante a filmagem das provas físicas nos concursos da administração direta, indireta e fundacional do Distrito Federal. Dessa maneira, a partir de agora, todos os participantes terão...
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