Tag: #PEC
Senado aprova adiamento das eleições municipais de 2020
Na tarde de ontem (23) o Senado Federal aprovou o adiamento das eleições, por 67 votos a 8, que transfere de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das...
Votação da previdência tem confronto entre servidores e tropa de choque na Alesp
A votação da reforma da previdência paulista nesta terça, 3, na Assembleia Legislativa, começou com confusão. Servidores que protestam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em conflito com a...
Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou...
Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
O Congresso tem sessão marcada, esta terça-feira (12/11), para promulgar a proposta de emenda à Constituição 6/2019, da reforma da Previdência, e inseri-la oficialmente no texto constitucional. Mesmo com as mudanças previstas na PEC, a discussão...
Servidores são contra adesão do DF à PEC emergencial
Os servidores públicos entraram em estado de alerta após o Governo do Distrito Federal (GDF) mostrar a intenção de aderir à PEC emergencial, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Metrópoles noticiou em primeira mão a posição...
Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e...
Senado aprova PEC paralela da Previdência em primeiro turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada “PEC paralela” da Previdência. A matéria, que contou com o apoio de 56 senadores e...
Metade dos estados avalia Previdência própria para servidores
Com a proposta de ampliar as novas regras da Previdência para servidores estaduais e municipais desacreditada no próprio Congresso, 14 governadores já anunciaram próprias reformas, estão formatando projetos ou iniciaram estudos para enviar os...
PEC Paralela prevê que FCDF banque inativos da Saúde e Educação
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) incluiu no relatório da PEC Paralela da reforma da Previdência emenda para reverter a proibição, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), de uso do Fundo Constitucional do...
Associação de delegados da PF critica projeto de “FBI brasileiro”
Se a constatação de que a segurança pública no Brasil precisa melhorar é compartilhada por todas as forças de proteção, elas, por outro lado, divergem sobre os caminhos para fazê-lo. Em tramitação...
Deputados divergem sobre reforma da aposentadoria de militares, PMs e bombeiros
Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário, foi suspensa a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19). Os integrantes...
Câmara aprova projeto que cria polícia penal
Por 402 votos favoráveis, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria os policiais penais federais. Aprovada no Senado, a PEC...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e...
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