Tag: Política
Nova lei distrital cria o serviço Na Hora Mulher
Está em vigor desde 5 de março deste ano a lei distrital 7.470/2024, que cria o serviço de atendimento imediato e exclusivo à mulher no Distrito Federal, o Na Hora Mulher. O...
Max Maciel propõe debate sobre a “situação real” do DF; base do governo reage
Sem quórum para votação, a sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (13) foi dominada por debate sobre a situação do Distrito Federal e o governo de Ibaneis Rocha. A discussão...
Gabriel Magno comemora título de patrimônio cultural ao Fuá de Seu Estrelo
A decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) de conceder ao Fuá de...
Ocorrência em restaurante comunitário leva Roriz Neto a intensificar fiscalização
A denúncia de um cliente, veiculada nas redes sociais, sobre a presença de larvas em comida servida no...
Nova legislação favorece investimentos privados em infraestrutura pública no DF
A Lei é inspirada em exemplos de sucesso, como um programa semelhante na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de estações de...
Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica é incluído na Carta Magna do DF
A proposta foi de iniciativa do deputado Gabriel Magno A importância de se assegurar atenção especial às mulheres vítimas...
Projeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção
A sessão foi presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), em sessão presidida, de forma alternada,...
Rogério Morro da Cruz pede mais recursos para saneamento de São Sebastião
O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) foi à tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira...
Dengue preocupa deputados distritais, que pedem soluções
O quadro da dengue no Distrito Federal voltou a ser tema de pronunciamentos na Câmara Legislativa nesta terça-feira...
Alunos de escolas públicas do DF terão mais incentivo para ingressar no ensino superior
Alunos de escolas públicas do DF, agora contarão com uma nova política de admissão no ensino superior público. A Lei 7458/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), dá uma...
DF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
A Câmara Legislativa deu um passo importante no enfrentamento à violência cometida contra os profissionais de saúde do DF. A Casa promulgou a Lei 7.474/2024, de autoria da vice-presidente da Comissão de...
Nova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
Foi promulgada, no último dia 28, a Lei 7.461/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no Distrito Federal. Dentre outros aspectos, a nova Lei garante às mulheres o...
CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino A...
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa,...
Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital
Publicador de Conteúdos e Mídias ...
Programa Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa
Já está no ar a oitava edição do Veracidade, o programa de grandes reportagens da TV Câmara Distrital....
PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Deputado Ricardo Vale apresentou a proposta, que visa dar segurança aos pedestres Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão...
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, direta ou indiretamente, a...
Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Criados no início da década de 1980, os Centros de Iniciação Desportiva (CID) oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal a prática e o conhecimento técnico...
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou diversos casos de abuso e má conduta praticados por profissionais de saúde durante procedimentos que envolvam sedação ou anestesia que induzam à inconsciência do...
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