Tag: Política
Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transporte público...
Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
Entrou em vigor na última terça-feira (5) a lei distrital 7.447/2024, que amplia direitos das mulheres gestantes ou lactantes das forças de segurança do Distrito Federal. A nova lei, de...
Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a...
Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) Extratos de procedimentos em hospitais, clínicas e consultórios deverão ser fornecidos a todos os pacientes....
Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou, nesta semana, a lei nº 7.431/2024, de autoria de Eduardo Pedrosa (União), que altera a Lei de Proteção de Mananciais (lei nº 6.025/2017)....
Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo. Inicialmente vetada pelo poder executivo sob alegação de...
Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
A permissão ou concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas, no Distrito Federal, poderá ser transferida a familiares, em caso de falecimento ou enfermidade...
Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio Os concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito...
Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF
De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual Nesta quarta...
CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
Esta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica — exame de...
Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Uma nova lei distrital, sancionada nesta terça-feira (5), obriga as salas de cinema no Distrito Federal a promoverem sessões adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus...
Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Na manhã da próxima quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, no plenário da Casa, uma solenidade em homenagem aos 36...
Decisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
O ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer A recente decisão do Tribunal Regional...
Deputados pedem mais nomeações de servidores para o combate à dengue
Diante do quadro de calamidade na saúde do Distrito Federal por causa da dengue, deputados distritais cobraram hoje...
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A norma também estabelece que empresas concessionárias do STPC/DF devem instalar medidores de temperatura e apresentarem selos de revisão com...
Banco de dados de pessoas que cometeram violência contra mulher é destaque do Giro Distrital
Publicador de Conteúdos e Mídias ...
Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube
A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa Foi promulgada nesta sexta-feira (1), com publicação no Diário...
CLDF promulga lei que reconhece quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência
Os principais sintomas da doença são dores generalizadas e persistentes, sensibilidade ao toque, síndrome do intestino irritável, pernas inquietas, formigamentos, bexiga irritável, cefaleia (dor de...
Edital de seleção de projetos escolares de combate à dengue prevê inscrições até 8 de março
Incentivar e apoiar projetos de prevenção e promoção da saúde, com ênfase no combate à dengue, na comunidade escolar: esse é o objetivo de edital lançado pela presidente da Comissão...
Gabriel Magno resume a volta às aulas: “Novo ano letivo, velhos problemas”
Em comissão geral no plenário da Câmara Legislativa que tratou da volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, na tarde desta quinta-feira (29), o deputado Gabriel Magno (PT), de quem...
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