Tag: Política
PL que regulamenta aplicação de agrotóxicos no DF avança na Comissão de Fiscalização
Projeto de lei determina que o Poder Executivo estabelecerá normas específicas para a aplicação de agrotóxicos e afins por via aérea ou por meio de...
CLDF debate dificuldades enfrentadas no início do ano letivo na rede pública
Com o retorno das aulas na rede pública, os problemas enfrentados pela comunidade escolar se acentuam. Salas lotadas, falta de professores e profissionais do ensino, estruturas precárias, falhas no transporte escolar, diminuição...
Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus
Presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (Psol) anunciou que o colegiado questionou...
Rogério Morro da Cruz pede apoio da população para manter São Sebastião limpa
As ações que vêm sendo empreendidas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) na cidade de São Sebastião foram...
Ricardo Vale adverte sobre exposição da população de rua à dengue
O deputado Ricardo Vale (PT) subiu à tribuna da Câmara Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (28) para...
CMTU aprova projetos que incentivam o controle social dos serviços de transporte e trânsito
O controle social por parte dos usuários dos serviços de transporte e órgãos de trânsito do DF é o principal objetivo de projetos aprovados pela Comissão de Transporte e Mobilidade...
Comissão aprova projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28), medidas protetivas a mulheres, como o PL 546/2023, que institui o...
Desburocratização da Lei de licenciamento de eventos será pauta de audiência nesta quarta (28)
Parlamentares e representantes do governo e de movimentos culturais vão discutir em audiência pública, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que atualiza o licenciamento e funcionamento de eventos no...
Aprovados R$ 579 mil para construção de passarelas na EPIA e na Via Estrutural
Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (27), a abertura de crédito especial ao Orçamento do Distrito Federal no...
Deputadas defendem criação da Comissão de Direito da Mulher
A criação de uma nova comissão permanente na Câmara Legislativa para tratar exclusivamente de proposições relativas aos direitos...
CLDF garante direito a licença menstrual para servidoras
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve promulgar nos próximos dias lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras públicas do DF que comprovem sintomas graves associados...
Audiência pública debate execução orçamentária do Fundo da Criança e do Adolescente
A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (23), audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da execução do orçamento do Fundo da Criança e do Adolescente. A...
Dayse Amarilio assume Procuradoria da Mulher com lema de “luta sem trégua contra o feminicídio”
A solenidade de posse da deputada Dayse Amarilio (PDT) à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (23), atraiu ao foyer do plenário autoridades, representantes de...
Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF
Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre eles está o PL nº 449/2019, de autoria do deputado Fábio...
Troca de líderes na Câmara Legislativa
Nesta semana, a Câmara Legislativa registrou duas trocas nas lideranças parlamentares da Casa. No bloco formado pelos partidos...
Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento
Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuÃzos, além de estimular investimentos nas redes elétricas...
Receita do DF em 2023 superou em 10% o previsto no Orçamento, diz Secretaria de Economia
Em audiência pública presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), realizada nesta quarta-feira (21), representantes da Secretaria de Economia do DF (SEEC) apresentaram à CLDF um balanço das metas fiscais...
CLDF homenageia 31 anos de Santa Maria nesta quarta (21)
A Câmara Legislativa vai comemorar os 31 anos da Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII), às 19h desta quarta-feira (21). Sob iniciativa da deputada Jaqueline Silva (MDB), o evento será transmitido...
Conselheiros tutelares do Distrito Federal serão homenageados na Câmara Legislativa
Sessão Solene será realizada nesta quinta-feira (22), às 19h, no Plenário da CLDF Com o intuito de ressaltar a relevância do trabalho dos conselheiros tutelares...
Proposta de Hermeto regulamenta uso de spray de autodefesa no DF
Foi lido em plenário nesta terça-feira (20) o projeto de lei 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que propõe medidas que garantam o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais...
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