Tag: Política
Iolando critica o governo por tratamento a servidores com deficiência
O vice-líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Iolando (MDB), foi à tribuna na tarde desta terça-feira (6)...
Sessão solene, às 19h, comemora o 44° aniversário do PT
Homenagem na CLDF foi proposta pela bancada do PT, composta pelos deputados Ricardo Vale, Chico Vigilante e Gabriel Magno A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão...
Reunião pública da CLDF destaca esforços conjuntos no combate à dengue
A Câmara Legislativa debateu o combate à dengue no DF em reunião pública na tarde desta segunda-feira (5), na sala das comissões, com a participação expressiva de profissionais da área da saúde....
Com a presença de esportistas de diversas modalidades, CLDF celebra o Dia do Atleta
O plenário da Câmara Legislativa ficou lotado na manhã desta segunda-feira (5) por conta da celebração do “Dia do Atleta”, instituído pela Lei nº 5.519/2015 e comemorado no Distrito Federal...
Participantes de audiência pública protestam contra o racismo religioso e o ataque à escultura na Praça dos Orixás
Na primeira audiência pública da CLDF deste ano, na tarde desta sexta-feira (2), para debater sobre a reforma da Praça dos Orixás, os participantes protestaram contra o racismo religioso e...
TV Câmara Distrital lança documentário sobre escolas de samba no DF
A TV Câmara Distrital apresenta, às 16h do próximo sábado (3), o documentário “Brasília Nota 10: Histórias do Nosso Carnaval”. A produção fala sobre a criação e o desenvolvimento...
Governador presta contas durante abertura dos trabalhos da CLDF
O presidente da Casa, Wellington Luiz, destacou o “grau de comprometimento” do governador com a CLDF A abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa de 2024, nesta quinta-feira...
Giro Distrital destaca novas leis distritais já em vigor
A edição desta semana do Giro Distrital, programa apresentado pela TV Câmara Distrital, destaca a grande variedade de...
Já está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet O Distrito Federal já conta com uma nova lei...
Prevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a...
Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou...
Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei...
“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável...
Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe a veiculação,...
DF reforça combate ao tráfico de animais silvestres
Tucano, onça-pintada, arara-azul e jabuti-piranga: esses são alguns exemplos de animais silvestres da fauna brasileira. Capturados na natureza, são presos e vendidos, alimentando o terceiro maior comércio ilegal do mundo – atrás...
Lei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor
A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, Entrou em vigor,...
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas,...
Giro Distrital destaca novas leis publicadas já em 2024
A Lei nº 7.390/2024 reconheceu a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva A mais recente edição do programa jornalístico Giro Distrital, transmitido pela TV Câmara...
Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente...
Criança migrante ou refugiada terá matrícula imediata no DF
Crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio, com idade entre seis meses e seis anos, terão matrícula imediata na rede pública de educação básica do Distrito Federal, conforme determina a Lei...
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