Tag: Política
Câmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/...
Refis de Outorgas Onerosas é aprovado pelos deputados distritais
Apreciado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (25), o...
Cadastro pessoal no comércio varejista passa a ser facultativo
O projeto é de iniciativa do deputado Hermeto Prática que se tornou corriqueira no comércio varejista do Distrito Federal,...
Projetos destinados às mulheres são aprovados pela CLDF
Um dos projetos, da deputada Dayse Amarilio, institui o Programa Banco Vermelho Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram...
CLDF aprova programa destinado a disciplinar guarda de cães e gatos
A iniciativa é do deputado Ricardo Vale Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 592/2023,...
Matérias aprovadas instituem políticas para diversos públicos
Projeto da deputada Jaqueline Silva institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade Matérias aprovadas pela Câmara Legislativa...
Fundo para a Geração de Emprego ficará fora da reversão do superávit
O Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal – que fomenta a criação de...
Distritais incluem datas no calendário oficial do DF e aprovam títulos de Cidadão Honorário
Os deputados distritais aprovaram, na noite desta terça-feira (25), a inclusão de novas datas e eventos no Calendário Oficial...
Garantia de matrícula de irmãos na mesma escola pode virar lei no DF
O PL é de autoria do deputado Robério Negreiros Em esforço concentrado para apreciar propostas de parlamentares e do...
Aprovada a criação do canal de denúncia “Mulher não se cale”
O projeto é de iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz A Câmara Legislativa aprovou hoje (25) o projeto...
Câmara Legislativa aprova Estatuto do Pedestre do Distrito Federal
O projeto é de autoria do deputado Gabriel Magno Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (25) o projeto de...
Projeto aprovado obriga divulgação de sistemas de consulta de antecedentes criminais para proteção das mulheres
O PL é de autoria da deputada Doutora Jane A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de...
CLDF comemora 62 anos do Incra 8 e prestigia instituições da região rural Alexandre Gusmão
A Câmara Legislativa do Distrito Federal se deslocou até Brazlândia, na manhã desta terça (8), para celebrar os 62 anos do Centro Educacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Em celebração ao Dia do Orgulho Autista, CLDF outorga título de Cidadão Benemérito ao rapper Hungria
Com a presença de integrantes de várias entidades e associações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou o Dia Mundial do...
“O que vocês fazem nos orgulha”: afirma Roosevelt, em homenagem ao Corpo de Bombeiros do DF
Para homenagear os 168 anos do Corpo de Bombeiros Militares e os 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do DF, a Câmara Legislativa realizou, nesta sexta-feira (21), uma...
Deputados temem “desfiguração” de Brasília com aprovação do PPCUB
O deputado Chico Vigilante, na sessão de votação do projeto, nesta quarta-feira Os deputados Chico Vigilante e Gabriel Magno, ambos do PT, fizeram duras críticas ao conteúdo...
CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Aprovado em dois...
Comissão de Assuntos Fundiários aprova projeto do PPCUB
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº41/2024, que institui o Plano...
Projeto de prevenção e combate ao superendividamento vai à sanção
A iniciativa é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Chico Vigilante A Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (18), de projeto de lei...
Segue para o GDF projeto que obriga criação de app de transporte público para pessoas com deficiência visual
O projeto é de iniciativa do deputado Iolando O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto...
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