Tag: Política
Nova Lei atualiza regras para descarte e aproveitamento energético de resíduos sólidos
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (11), a Lei distrital 7.397/2024, que determina a destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, por meio de compostagem ou de outro tipo de tratamento biológico...
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. A...
Leitor de código de barras no comércio contará com dispositivo de áudio
Equipamentos de leitura óptica de código de barras para consulta de preço de produtos, instalados no comércio, terão...
DF terá Semana de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa
O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso...
Dia da Cultura Surda será celebrado em 5 de setembro no DF
Thiago Manzoni afirma ainda que celebração visa combater o preconceito com relação à comunidade, ao mesmo tempo que busca incentivar a criação de vínculos de confraternidade, afinidade...
Equipamentos de assistência social do DF poderão ser "adotados"
Lei de autoria da deputada Dayse Amarilio determina que o Poder Executivo firmará termos de cooperação com pessoas jurídicas e cidadãos interessados em apoiar equipamentos públicos Unidades...
Selo de desperdício zero de alimentos entra em vigor no DF
O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. De autoria do deputado Fábio Félix (PSOL) e sancionada pela governadora em exercício Celina Leão...
Portal da Câmara Legislativa alcança 4,4 milhões de visualizações em 2023
O ano de 2023 vai ficar marcado na Câmara Legislativa pelo início da nona Legislatura, que trouxe 50% de renovação na Casa, e pelos holofotes da política nacional que focaram o pioneirismo...
Regulamentada lei que inclui pagamento por pix nos Restaurantes Comunitários
Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e aumentar a segurança...
Proposta de ampliação do fornecimento gratuito de água potável é aprovada
O deputado Fábio Felix apresentou proposta alterando a legislação para incluir casas noturnas, danceterias e estabelecimentos assemelhados Há 25 anos, tornou-se obrigatório o fornecimento gratuito de água...
Em 1º ano da atual legislatura, distritais apresentam quase mil proposições
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na última quarta-feira (13), sua 111ª sessão ordinária de 2023 com aprovação do orçamento para 2024, marcando o encerramento dos trabalhos da Casa no primeiro...
CLDF aprova campanha de conscientização sobre a cinomose canina
O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros Foi aprovado, na última quarta-feira (13), o projeto de lei...
Aprovado o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
O projeto é de autoria do deputado Daniel Donizet A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano,...
Último dia da Mostra Brasília traz homenagem a Hugo Rodas
Nesta quinta (14), a partir das 18h, ocorre o último dia de exibições de filmes concorrentes ao 25° Troféu Câmara Legislativa do DF. A grade de filmes da Mostra Brasília desta noite...
Projeto que institui Sistema Distrital de Ambientes de Inovação no DF é aprovado na CLDF
De acordo com a deputada Doutora Jane, objetivo é aperfeiçoar o ambiente regulatório para inovação, ciência e pesquisa Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito...
Distritais alteram diretrizes orçamentárias e asseguram reajuste para Defensoria e antiga Codeplan
A análise dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – de interesse de diversas categorias...
Câmara Legislativa aprova Fundo Distrital de Transporte Público e Política de Mobilidade a Pé
Os projetos são de autoria do deputado Max Maciel Dois projetos que versam sobre mobilidade no Distrito Federal foram...
Prática e fiscalização da pesca no Lago Paranoá são objeto de PL aprovado
O Pastor Daniel de Castro é autor do PL 279/2023, que disciplina a prática e a fiscalização da pesca no...
PL prevê instalação de dispositivo de áudio junto a leitor óptico de preços
A proposta é de autoria do deputado Iolando Com a finalidade de propiciar aos que possuem problemas de visão...
Mostra Brasília mescla ficção e documentário nesta quarta-feira (13)
Gêneros como ficção e documentário compõem a programação de filmes que serão exibidos nesta quarta-feira (13), durante o terceiro dia da Mostra Brasília do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A produções audiovisuais...
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