Tag: Política
DF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
A Câmara Legislativa deu um passo importante no enfrentamento à violência cometida contra os profissionais de saúde do DF. A Casa promulgou a Lei 7.474/2024, de autoria da vice-presidente da Comissão de...
Nova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
Foi promulgada, no último dia 28, a Lei 7.461/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no Distrito Federal. Dentre outros aspectos, a nova Lei garante às mulheres o...
CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino A...
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa,...
Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital
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Programa Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa
Já está no ar a oitava edição do Veracidade, o programa de grandes reportagens da TV Câmara Distrital....
PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Deputado Ricardo Vale apresentou a proposta, que visa dar segurança aos pedestres Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão...
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, direta ou indiretamente, a...
Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Criados no início da década de 1980, os Centros de Iniciação Desportiva (CID) oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal a prática e o conhecimento técnico...
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou diversos casos de abuso e má conduta praticados por profissionais de saúde durante procedimentos que envolvam sedação ou anestesia que induzam à inconsciência do...
Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transporte público...
Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
Entrou em vigor na última terça-feira (5) a lei distrital 7.447/2024, que amplia direitos das mulheres gestantes ou lactantes das forças de segurança do Distrito Federal. A nova lei, de...
Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a...
Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) Extratos de procedimentos em hospitais, clínicas e consultórios deverão ser fornecidos a todos os pacientes....
Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou, nesta semana, a lei nº 7.431/2024, de autoria de Eduardo Pedrosa (União), que altera a Lei de Proteção de Mananciais (lei nº 6.025/2017)....
Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo. Inicialmente vetada pelo poder executivo sob alegação de...
Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
A permissão ou concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas, no Distrito Federal, poderá ser transferida a familiares, em caso de falecimento ou enfermidade...
Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio Os concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito...
Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF
De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual Nesta quarta...
CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
Esta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica — exame de...
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