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Tag: Política

Seminário CLDF sobre mobilidade urbana tem inscrições abertas

O evento gratuito vai acontecer nos dias 15 e 16 deste mês, no auditório da CLDF, e tem vagas limitadas Por iniciativa da Comissão de Transporte e...

Exposição na CLDF revela aplicações do cânhamo

A Câmara Legislativa recebe a exposição Cânhamo: uma revolução agrícola não psicoativa, até o dia 23 de agosto. A mostra foi inaugurada nesta segunda-feira (5), no hall da entrada...

Câmara Legislativa comemora Dia do Motociclista

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene durante a manhã desta segunda-feira (5) para marcar a celebração do Dia do Motociclista. A reunião ocorreu por iniciativa do deputado Jorge Vianna...

CLDF vai contar com núcleo da Defensoria Pública focado nos direitos das mulheres

Nesta quinta-feira (1), através de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu mais um passo para implementar a parceria com a...

CLDF protocola Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Caio Bonfim

Nesta quinta-feira (1), a Câmara Legislativa retomou as sessões ordinárias da casa, inaugurando as atividades do segundo semestre. Na ocasião, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) anunciou que...

Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa

O evento terá início na sede da CLDF, sob responsabilidade da Escola do Legislativo, uma das parceiras do evento Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos...

Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica

Nesta segunda (22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que institui o programa “Banco Vermelho”,...

Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública

Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar O governador do Distrito...

Lei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal

Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher,...

Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo

Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos Uma nova...

Lei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação

Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), a lei nº 7.530/2024, que fortalece o direito...

Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense

A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF A partir de...

Lei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos

Foi publicada, no Diário Oficial do DF desta terça (16), a Lei n° 7.526/2024, que possibilita o pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito, débito e Pix. O texto...

Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda...

Lei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho

Já está em vigor a lei distrital 7.520/2024, que institui o dia do pregador e da pregadora do...

Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre

O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso trabalho dos 24 deputados distritais, com debates e aprovação de novas leis que impactam diretamente a vida dos brasilienses. No...

Chanceler da Eslovênia visita a CLDF

Na manhã desta sexta (05), a Câmara Legislativa recebeu a visita da ministra de Relações Exteriores e vice-primeira-ministra da Eslovênia Tanja Fajon e da embaixadora do país no Brasil, Mateja Kracun, que...

Lei reconhece Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural

A Feira dos Importados de Taguatinga foi reconhecida como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. O reconhecimento foi feito por meio da Lei nº 7.519/2024, de...

Giro distrital: programa destaca projetos aprovados em junho

O PL 1.153/2024, que cria o Programa Banco Vermelho, campanha de conscientização e prevenção sobre o enfrentamento à violência contra a...

Audiência pública debate preservação do rio Melchior e do Parque Juscelino Kubitschek (Arie JK)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal se deslocou até a Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia, na noite desta quinta-feira (27), para debater a qualidade ambiental e as consequências da...
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