Tag: #segundainstancia
Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou...
Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março....
Especialistas divergem sobre a prisão em segunda instância
Enquanto o Legislativo empurra para 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância, a Justiça antecipa o debate sobre o cumprimento da pena dos réus que foram liberados com o novo entendimento da lei. Especialistas ouvidos...
Prisão após 2ª instância tem maioria no Congresso, diz jornal
Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um...
Em artigo, Moro diz que debate sobre 2ª instância não afronta STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em artigo na edição do Estado, desta segunda-feira (18/11), que as discussões no Congresso em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda...
Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
https://youtu.be/FVFfC48fr3M
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em...
Maia sobre 2ª instância: 'Crime maior seria desrespeitar a Constituição'
Mudar o artigo 5° da Constituição para possibilitar prisão em segunda instância, na visão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é o melhor caminho para resolver as insatisfações sobre o assunto. Ao chegar à Casa, nesta segunda-feira...
OAB comemora veto a prisões em segunda instância pelo STF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, emitiu uma nota na noite desta quinta-feira (07/11/2019) para festejar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever entendimento em vigor...
'É um retrocesso', diz ex-presidente do STF sobre decisão da Corte
Salvador (BA) – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso lamentou a decisão tomada pela Corte nesta quinta-feira (7/11) de proibir o encarceramento de réus após condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5,...
STF entra em fase decisiva com votação sobre prisão em segunda instância
Nesta semana, a Suprema Corte entra em uma fase decisiva para o futuro do processo criminal no país. Na próxima quarta-feira, às 9h30, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se...
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