Tag: #senado
Senado aprova MP que estabelece estrutura básica da Polícia Civil do DF
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/5), a medida provisória que estabelece a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foram 71 votos a favor e 1 abstenção. A matéria...
Projeto de Lei libera empréstimo a juro zero para negativados no SPC e Serasa durante pandemia
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que propõe liberar linha de crédito sem cobrança de juros para inadimplentes inscritos no cadastro do SPC, Serasa, Boa Vista e Quod. O objetivo...
Senado aprova “coronavoucher” de R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Nesta segunda-feira (30), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado pelo Senado Federal. O plano será encaminhado agora para a autorização do presidente da República, Jair...
Senado investiga cinco servidores por fraude ao ponto eletrônico
Estão em andamento no Senado Federal cinco procedimentos administrativos (sindicância ou processos administrativos) contra servidores que cometeram alguma irregularidade envolvendo o ponto eletrônico. Entre 2013 e 2018, foram instaurados 150 procedimentos, conforme informativo publicado para funcionários na...
Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado
O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando...
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de...
Veja os principais pontos do pacote anticrime que vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04/12/2019), por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei que reúne parte das medidas previstas no pacote anticrime apresentado...
Senado aprova reforma da Previdência dos militares
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (04/12/2019), a proposta que reestrutura a carreira e a previdência dos integrantes das Forças Armadas. O texto vai para sanção do presidente...
Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
O Congresso tem sessão marcada, esta terça-feira (12/11), para promulgar a proposta de emenda à Constituição 6/2019, da reforma da Previdência, e inseri-la oficialmente no texto constitucional. Mesmo com as mudanças previstas na PEC, a discussão...
Previdência de militares: recurso é rejeitado e PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (06/11/2019), por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da Previdência das Forças Armadas, fosse votado no plenário da...
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de...
Senado endurece pena para torcidas violentas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais...
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