Tag: STF
Manobra de Zema e do Novo contra reajuste de policiais vira briga com Judiciário e Legislativo
A manobra do partido Novo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra reajuste de policiais mineiros teve duplo objetivo. Além de livrar Romeu Zema, único governador do partido, de pagar o reajuste concedido de 41,7%, o Novo...
Confiantes de que serão anistiados, PMs mantêm greve, que atinge 6 estados
O motim de policiais militares no Ceará, que fez explodirem os índices de criminalidade e desafia as autoridades locais, acendeu o alerta sobre a dificuldade de enfrentamento de um protesto que é, ao mesmo tempo, violento e...
Nova greve dos caminhoneiros está marcada para quarta-feira, 19
Uma nova greve dos caminhoneiros está marcada para a próxima quarta-feira (19). A paralisação, que deve ocorrem em todo o Brasil, será das 6h às 18h. A informação é do presidente da...
Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (12), que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou...
Lei anticrime começa a vigorar hoje; confira como fica novas regras
A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entra em vigor nesta quinta-feira em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças...
Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, que...
Toffoli derruba portaria que ampliava poder da Polícia Rodoviária Federal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anulou nesta 5ª feira (16.jan.2020) trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) passasse a...
Decisão judicial sobre escolta hospitalar é descumprida pela PCDF
Delegados das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCAs) vêm descumprindo decisão do TJDFT que proíbe que agentes de polícia sejam escalados para escoltas hospitalares de menores apreendidos.Apesar da decisão judicial emanada...
Lei de abuso de autoridade muda postura de policiais por medo de punição
Com base em três artigos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, instituições policiais de todo o país estão suspendendo a divulgação dos nomes e das imagens...
Delegados da PF vão ao STF e pedem suspensão da Lei do Abuso
A principal entidade da classe dos delegados de Polícia Federal (ADPF, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), aprovada em agosto...
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e...
Em artigo, Moro diz que debate sobre 2ª instância não afronta STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em artigo na edição do Estado, desta segunda-feira (18/11), que as discussões no Congresso em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda...
Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso.As...
Toffoli critica radicalismo e diz que “Judiciário saberá agir”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10/11/2019) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira (08/11/2019), tem...
'É um retrocesso', diz ex-presidente do STF sobre decisão da Corte
Salvador (BA) – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso lamentou a decisão tomada pela Corte nesta quinta-feira (7/11) de proibir o encarceramento de réus após condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5,...
Especialistas divergem sobre veto a prisão em 2ª instância do STF
Especialistas ouvidos pelo Correio expressaram opiniões diferentes a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou o início da execução da pena após a condenação em segunda instância.Para a advogada Vera Chemin, mestre...
Toffoli: “Parlamento pode alterar dispositivo” para manter prisão
A decisão tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (07/11/2019), abre caminho para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros condenados na Operação Lava Jato. Mais cedo,...
STF volta a julgar prisão em 2ª instância. Cármen Lúcia vota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07/11/2019), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram presos após condenação em 2ª instância. Sete ministros já se manifestaram...
STF retoma 2ª instância esta semana e voto de Toffoli ainda é incógnita
O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana de importantes decisões para o direito penal brasileiro. Na quinta-feira, a Corte deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância. Até o momento, o...
TCU pode fiscalizar o Fundo Constitucional do DF, diz Supremo
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem legitimidade para fiscalizar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia apresentado mandado de segurança, no Supremo Tribunal...
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