Tag: STF
ADPF vai ao Supremo contra portaria de Moro que amplia atuação da PRF
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) informou que vai recorrer à Justiça, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma portaria editada pelo Ministério da Justiça que autoriza que a...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda...
Após prisão em 2ª instância, STF vai julgar descriminalização das drogas
Ainda sem concluir o julgamento sobre a prisão em segunda instância, que deve voltar à agenda na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal já se prepara para avaliar outras matérias que prometem...
Prisão após 2ª instância no STF: desfecho recai sobre Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a favor da prisão após condenação em 2ª instância e três para alterar a atual jurisprudência. Ou seja, até o momento, sete ministros se manifestaram...
Voto de Rosa Weber indica veto do Supremo à prisão após segunda instância
Após a sessão desta quinta-feira (24/10) do Supremo Tribunal Federal, aumentou a expectativa de que a Corte deve modificar a jusrisprudência que permite a prisão de réus depois de condenados em segunda instância. A indicação nesse sentido veio...
Supremo decide prisão após 2ª instância com expectativa sobre Rosa Weber
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (24/10) à tarde o julgamento que avalia a constitucionalidade da prisão de réus em ações penais após a condenação em segunda instância. A sessão desta quarta-feira (23/10) foi interrompida pelo presidente da Corte,...
STF retoma hoje o julgamento sobre prisão após segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23/10), a partir das 9h30, o julgamento sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância. Na sessão realizada na semana passada, foram feitas as sustentações...
STF entra em fase decisiva com votação sobre prisão em segunda instância
Nesta semana, a Suprema Corte entra em uma fase decisiva para o futuro do processo criminal no país. Na próxima quarta-feira, às 9h30, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se...
Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou, nesta quarta-feira (16), seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 410/18,...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo...
STF retira porte de arma de Janot e impede que ele se aproxime de ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na noite desta sexta-feira (27/9) retirar o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e impedir que ele se aproxime de qualquer...
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