Tag: STJ
STF volta a julgar prisão em 2ª instância. Cármen Lúcia vota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07/11/2019), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram presos após condenação em 2ª instância. Sete ministros já se manifestaram...
Voto de Rosa Weber indica veto do Supremo à prisão após segunda instância
Após a sessão desta quinta-feira (24/10) do Supremo Tribunal Federal, aumentou a expectativa de que a Corte deve modificar a jusrisprudência que permite a prisão de réus depois de condenados em segunda instância. A indicação nesse sentido veio...
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