Tag: tjdft
GDF dará transporte gratuito para quem estacionar no Parque
A partir do próximo mês, os servidores públicos e os visitantes que forem para o anexo ou o Palácio do Buriti terão mais uma opção de local para deixar o veículo. Por determinação da Secretaria...
Em ação do Sinpol-DF, TJ proíbe escala de agentes de polícia para escolta de menores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, no fim do último mês de novembro, que os agentes de polícia da Polícia Civil do DF (PCDF) não sejam escalados...
Volta de Hermeto abre embate por composição da CPI do Feminicídio
Tão logo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou parcialmente a medida protetiva pedida pela ex-mulher de Hermeto (MDB), o distrital anunciou a volta para a Comissão Parlamentar de...
Justiça derruba medida protetiva contra deputado Hermeto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou, nesta quinta-feira (14/11/2019), a medida protetiva de Vanusa Ferreira, ex-mulher do deputado distrital Hermeto (MDB). A Justiça havia determinado, em 30 de...
TJDFT entende que recusa em teste de bafômetro configura infração
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que a recusa em realizar teste do bafômetro também se configura em infração. Mesmo quando o motorista opta por...
TJ limita investigação de tráfico de luxo e MP pede absolvição
Presos durante operação para combater o tráfico de drogas entre consumidores de alto poder aquisitivo, dois suspeitos foram beneficiados nesta quinta-feira (07/11/2019) por um pedido de absolvição sumária do Ministério Público do...
Artigo: Justiça Comunitária – 19 anos construindo a paz com a democracia
Não há paz sem democracia e a relação visceral entre ambas constitui a essência do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, que completou 19 anos na sexta-feira (18). Impossível falar de paz sem...
SUPERMERCADO DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR POR FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO
A 3ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença do 5º Juizado Cível de Brasília para minorar indenização imposta diante de abordagem por suspeita de furto não comprovada. A decisão foi unânime.
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