Tag: #TJDFT
TJDFT nega pedido para obrigar GDF a fazer testagem em massa de enfermeiros
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Eustáquio de Castro indeferiu, na noite desse sábado (11/7), recurso apresentado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal pedindo que o...
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1ª instância, que o condenou a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e...
O crime de infração de medida sanitária preventiva
É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no...
Coronavírus: Justiça suspende saidões para presos até maio
Estão prorrogadas, até 3/5, todas as saídas temporárias, especiais, terapêuticas, ou trabalhos externos para pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no DF, mais conhecidas como saidões. A decisão é da Vara de...
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