Tag: #Toffoli
Toffoli derruba portaria que ampliava poder da Polícia Rodoviária Federal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anulou nesta 5ª feira (16.jan.2020) trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) passasse a...
Toffoli critica radicalismo e diz que “Judiciário saberá agir”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10/11/2019) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira (08/11/2019), tem...
Toffoli: “Parlamento pode alterar dispositivo” para manter prisão
A decisão tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (07/11/2019), abre caminho para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros condenados na Operação Lava Jato. Mais cedo,...
STF retoma 2ª instância esta semana e voto de Toffoli ainda é incógnita
O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana de importantes decisões para o direito penal brasileiro. Na quinta-feira, a Corte deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância. Até o momento, o...
Prisão após 2ª instância no STF: desfecho recai sobre Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a favor da prisão após condenação em 2ª instância e três para alterar a atual jurisprudência. Ou seja, até o momento, sete ministros se manifestaram...
- PUBLICIDADE -
últimas Notícias
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -