O plano da Prefeitura do Rio para coibir aglomerações no período que seria de carnaval (da sexta-feira, 12/02 até as 6h desta segunda-feira, 22/02) resultou em mais de 12 mil ações de fiscalização e outras atividades realizadas pelos órgãos municipais envolvidos. Somente nas operações conjuntas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e o apoio da Polícia Militar, foram contabilizadas 195 inspeções sanitárias, com 149 autos de infração e 45 interdições em estabelecimentos por descumprimento das medidas de proteção à vida e outras irregularidades, como falta de licenciamento. Guardas municipais também constataram 464 infrações sanitárias por aglomeração e falta de máscara, totalizando 613 multas do tipo.
– De modo geral, a nossa avaliação para a fiscalização nesse período é positiva. O tradicional carnaval carioca não existiu em 2021. Com nosso monitoramento e notificações prévias também conseguimos impedir a realização de festas e eventos, que foram cancelados ou até mesmo transferidos para outros municípios. A maior dificuldade foi em pontos com registros de aglomerações antes mesmo desse período, mas não deixamos de fiscalizar esses locais, aplicando multas e interditando estabelecimentos – avalia o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, lembrando que as medidas de proteção à vida continuam, e as fiscalizações também.
Em dez dias, 43 comboios integrados pela Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop fiscalizaram 64 locais de eventos em toda a cidade, interditando 32 deles por aglomeração ou indícios de festa clandestina. Além das inspeções e infrações sanitárias, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop) registrou 135 fiscalizações (podendo ser nos mesmos estabelecimentos), com 29 autuações e 11 interdições por alvará em desacordo ou a falta dele, e utilização de mesas e cadeiras em área externa sem autorização.
Apreensões – Na fiscalização do comércio ambulante, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) fiscalizou mais de 230 vendedores, multou 30 e preencheu 81 autos de apreensão de itens diversos, entre eles bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as apreensões da Vigilância Sanitária (16) em eventos e da Guarda Municipal (47), foram feitos, ao todo, 144 autos referentes a 13.910 itens levados para o depósito público de Bonsucesso, a maioria bebidas: 13.066, sendo 8.366 alcoólicas. Já equipamentos e caixas de som foram 42.
Remoções – Já na fiscalização do trânsito e transportes, desde a sexta, 12, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) autuou 321 e removeu 25 vans e kombis (oito piratas) em toda a cidade. Somente nos pontos de bloqueio e patrulhamento na orla (previstos no plano municipal para o período), foram 225 autuações e sete remoções (quatro piratas). Já a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu 1.821 veículos por estacionamento irregular e multou outros 598. Os dois órgãos também fazem parte da estrutura da Seop.
Fim de semana: 40 multas em estabelecimentos, quatro interdições e três eventos cancelados
Entre sábado, 20/02, e a madrugada desta segunda, 22/02, os comboios de fiscalização da Seop registraram quatro interdições, 40 multas em estabelecimentos e três eventos cancelados: o “Boteco das Pretas”, em um clube de swing no Pechincha; a roda de samba Sobell Santiago, em quadra esportiva da Rua Mario Hue, em Ramos, com apreensão de 3.226 bebidas diversas; e apresentação de DJ na boate New Mariuzinn, em Copacabana. O roteiro também contemplou pontos do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Leblon, Maracanã, Tijuca, Vila Isabel, Lapa e Centro.
As interdições – todas cautelares (temporárias) e realizadas no sábado – foram para o clube do Pechincha (que também foi multado e teve 508 unidades de bebidas apreendidas), para a boate de Copacabana (também multada e com aparelhagem de DJ apreendida) e para dois estabelecimentos na Barra: um depósito de bebidas e o restaurante Padano.
Ainda no fim de semana, os bairros com mais registros de infrações sanitárias foram a Barra da Tijuca (avenidas Olegário Maciel e Érico Veríssimo), com 12 multas, e Leblon (Rua Dias Ferreira, a Avenida Ataulfo de Paiva e Praça Cazuza), com 10. As multas foram por descumprimento às medidas de proteção à vida, incluindo aglomeração, falta de espaçamento adequado entre mesas, e pessoas fumando em local fechado ou consumindo bebidas em pé.
GM-Rio realiza mais de dez mil ações de fiscalização, além de ocorrências e auxílios diversos em dez dias
A Guarda Municipal do Rio realizou 10.674 ações de fiscalização das infrações de trânsito, dos transportes públicos e das normas sanitárias, além de atuar em ocorrências, auxílios e atendimentos diversos em toda a cidade, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. Até o momento, a estatística parcial inclui 7.305 multas de trânsito aplicadas, 1.759 ocorrências diversas (sendo 38 com registros em delegacias por crimes e contravenções penais), 464 infrações sanitárias (aglomerações e falta do uso de máscara) e 279 flagrantes de calote da passagem nos transportes públicos (BRT e VLT).
Até domingo, dia 21, foram realizados 609 atendimentos ao cidadão com solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações e casos de perturbação do sossego. Ao todo, a GM efetuou 868 deslocamentos de equipes para verificar as denúncias, sendo que 541 foram constatadas em áreas públicas, 133 em estabelecimentos comerciais e 194 não foram confirmadas. Os agentes registraram, no período, 464 notificações de infração sanitária por aglomeração e pela falta do uso de máscara facial em via pública e no interior de estabelecimentos privados. Para conscientizar a população, foram realizadas ainda 126 ações com a transmissão de mensagens e alertas sonoros sobre a Covid-19 em variados pontos do Rio.
Trânsito e transportes – Em toda a cidade foram aplicadas 7.305 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, como o estacionamento irregular. Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuaram em ação conjunta nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram ainda 279 flagrantes de calote da passagem com multas registradas em estações do BRT e no interior do VLT.
Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal fiscalizou 258 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas, na Marina da Glória e no Quadrado da Urca desde sexta-feira, dia 12. Do total, 24 responsáveis foram notificados por aglomeração, sete barcos tripulados foram impedidos de sair e 93 cancelaram passeios com festas programadas por desacordo ao Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram ainda de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.
Esquema operacional – O esquema operacional funcionou diariamente em todas as regiões da cidade, onde equipes das forças tarefas fizeram o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. Ao todo, cerca de 500 guardas municipais atuaram por dia com apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones. A operação contou ainda com equipes especializadas atuando nos comboios de fiscalização coordenados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
