05/03 10:25
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), informa que de 05 a 14 de março, está suspenso o atendimento ao público, conforme a Instrução Normativa de n° 51 de 04 de março de 2021.
A determinação vale para as unidades prisionais, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), as atividades da Supervisão de Assistência às Famílias (SAF), do Protocolo da SEAP e outros setores que desempenhem essa atividade.
Com a suspensão dos atendimentos presenciais na Supervisão de Assistência às Famílias (SAF), deve ser feito por meio do telefone (98) 99112-5351 e (98) 99196-6610 e no e-mail assistencia.familias@seap.ma.gov.br.
Fica permitido, ao setor de protocolos da SEAP, a recepção de agentes e documentos públicos, a fim de manter o funcionamento das atividades essências.
Estão suspensos os eventos e confraternizações presenciais na sede da SEAP, se estendendo as unidades prisionais e APACs de todo o Estado.
Os servidores lotados na sede administrativa da SEAP, devem adotar rodízio, com escala de revezamento de cada setor, cumprindo as atividades na modalidade teletrabalho.
Os servidores que pertençam aos grupos de risco ficam dispensados do exercício de suas atribuições de forma presencial, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 36.531/202, com o afastamento imediato de servidores idosos e servidoras gestantes.
Os demais servidores que se enquadrem nos grupos de risco descritos no §1º, serão dispensados das atividades presenciais mediante apresentação de laudo médico atualizado e validado pelo Serviço de Assistência Biopsicossocial aos Servidores (ABS). E deverão encaminhar laudo médico atualizado para o e-mail abs@seap.ma.gov.br, identificando o assunto com o tema ‘Grupo de Risco’, e informar o CARGO, a UNIDADE, TELEFONE DE CONTATO, e aguardar, pelo mesmo canal, retorno acerca do deferimento ou indeferimento do afastamento.
O deferimento determinará afastamento imediato das funções até o dia 14 de março, enquanto do indeferimento se exigirá o retorno imediato.
A SEAP disponibilizará, nos dias 05, 08 e 09 de março, médico responsável pelo ateste dos laudos apresentados, bem como para atendimento presencial de servidores do grupo de risco, se necessário.
O contato com a equipe de ABS deve ser feito pelo e-mail abs@seap.ma.gov.br, VOIP 2305 ou pelos telefones: (98) 99122-4595 e (98) 99212-9261.
Recomenda-se aos servidores com sintomas suspeitos ou que tenham tido contato com pessoas supostamente contaminadas, mesmo se assintomáticos, que se dirijam aos Centros de Testagem.
A testagem em servidores penitenciários para a detecção de anticorpos contra a SARS-CoV-2, consta no Art. 17, da Instrução Normativa.
—————————————————————————————————————————–
