O governador Flávio Dino assinou acordo de cooperação técnica com municípios maranhenses, ampliando as ações do programa de doação de blocos intertravados de concreto. A solenidade realizada nesta terça-feira (1°), no Palácio dos Leões, contou com a presença do secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade.
O material será produzido por internos do sistema prisional para pavimentação de vias públicas. Nesta etapa, são contempladas as cidades de Araioses, Cantanhede, Junco do Maranhão e São João Batista. A estimativa é que sejam destinados 156 mil blocos de concreto.
“Estamos estendendo a parceria com a colocação dos blocos. Antes, fazíamos a doação e agora, vamos custear também a pavimentação. Poderá ser utilizada mão de obra carcerária ou local, dependendo da realidade do município. Este projeto une vários benefícios por possuir custos mais baixos, propiciar o cumprimento da Lei de Execução Penal, garantir mais segurança no sistema penitenciário ao dar ocupação aos internos e concretizar um benefício às comunidades nos municípios do Maranhão”, enumerou o governador Flávio Dino.
A pavimentação de vias públicas com os blocos intertravados de concreto (bloquetes) vem incentivando o trabalho, a iniciativa popular, gerando emprego e renda. Os blocos de concreto são produzidos por internos do sistema penitenciário, contribuindo para a ressocialização e remissão de pena.
Atualmente, são 26 fábricas em funcionamento e chegará a 50, até final deste mês.
“Os internos têm importância em fazer parte deste processo, os municípios que estamos ajudando e ao mesmo tempo, melhorando o sistema prisional. Temos a fabricação dos blocos em diversos locais, e em algumas cidades, onde há unidades prisionais e internos aptos ao trabalho interno, há também a colocação do blocos nas vias. O planejamento é levar mais fábricas ao interior do Maranhão”, pontua o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade.
A fabricação de blocos é um dos projetos do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP. O foco é a inserção de mão de obra carcerária na produção de artefatos de concreto para uso em pavimentações. A oficina de trabalho objetiva, principalmente, a profissionalização de internos.
A prefeita de Araioses, Luciana Trinta frisou “a honra em assinar o termo e agradecer a oportunidade pela parceria, muito necessária ao município, que possui grande potencial turístico, pois está na Rota das Emoções e essa pavimentação irá ajudar e desenvolver ainda mais o município”.
O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos, enfatizou que “o município está precisando muito dessa cooperação, de apoio do Governo e já é uma grande ajuda, essa mão amiga, no momento em que mais precisamos”.
Para o prefeito de Junco do Maranhão, Antônio Filho, o projeto é significativo por “dar ao interno a oportunidade de trabalhar e conseguir ter sua liberdade no sistema penitenciário e agradecemos a parceria do governador Flávio Dino com a nossa cidade”.
Participaram ainda do evento, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; os secretários de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino, das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, de Assuntos Políticos (Secap), Rubens Júnior, do Turismo (Setur), Catulé Júnior; e o prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto.
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