Há cinco anos, no dia 10 de setembro de 2016, a Polícia Militar do Distrito Federal lavrava seu primeiro termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O ato foi realizado pelo, à época, 2º Tenente Rondinele, oficial de serviço do 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará).
É certo que a Polícia Militar tem grande parcela de contribuição na persecução das infrações penais de menor gravidade, visto que ele, geralmente, é o primeiro representante do Estado a tomar conhecimento do fato, bem como é o responsável por adotar as providências legais iniciais ainda no local da ocorrência.
Neste sentido, a lavratura do TCO pela PMDF surgiu como uma ferramenta de cidadania, já que traz inúmeros benefícios à população. A celeridade, oralidade, simplicidade, informalidade e a economia processual tornaram-se regra no atendimento diário das ocorrências.
Em 2016 foram realizados apenas 15 TCO’s. Neste ano de 2021, já foram lavrados 4.499 termos até o dia de hoje (10), superando o recorde anual de 2019, com 4.460 registros. A perspectiva é de encerrarmos o ano de 2021 com quase 7.000 TCO’s lavrados.
O registro do termo circunstanciado no local da ocorrência, portanto, agiliza o atendimento, evita transtornos e dispensa a condução das partes à Delegacia de Polícia, localizada, por vezes, à grandes distâncias. Ou seja, o caráter ostensivo e preventivo da PMDF se tornou mais efetivo, o que refletiu diretamente na redução dos índices criminais.
Parabéns a todos policiais militares que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso do TCO na PMDF.
Texto: Major Charles Marques e cabo Mayara
