A licitação para contratação de empresa responsável pela continuidade das obras do Trecho 1 e parte do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente será realizada no dia 3 de novembro. No local serão investidos R$ 53.104.205,21 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os trechos 1 e 2.
“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras nos trechos 1 e 3 logo após o término do período chuvoso”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 3, por sua vez, 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios fios e 37,81% das calçadas foram executados.
“Do início da obra para cá, a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização dos projetos desses dois trechos para que pudéssemos incluir ruas até então não contempladas”, explica a subsecretária de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, Ery Brandi.
Em relação ao restante dos serviços a serem executados no Trecho 3, a subsecretária destaca que o remanescente de obras, não incluídas neste processo licitatório, está em fase de conclusão dos projetos. A expectativa é que o edital seja lançado ainda este ano.
Trecho 2
As obras no Trecho 2 do Sol Nascente foram retomadas em junho deste ano e seguem em andamento. No momento, máquinas e operários da empresa Costa Brava Projetos e Construções trabalham na pavimentação asfáltica, instalação de meios fios e construção de calçadas na Quadra 105, além da abertura das bocas de lobo nos trechos em que os serviços estão concluídos.
Somente no Trecho 2, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 16 milhões em 91 ruas, 23 quilômetros de calçadas e 52 mil metros de meios-fios. As obras que incluem serviços de drenagem, como a execução de lagoas de detenção e construção de bocas de lobo, não só beneficiam os 150 mil moradores, mas também geram 150 oportunidade de empregos.
Rescisão contratual
Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.
O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário, de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras, e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.
“Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que as obras serão retomadas e concluídas. No Trecho 2, estamos focando nossos esforços em pavimentar todas as ruas onde os serviços de drenagem já estão concluídos e, assim, acabar definitivamente com os transtornos causados pela chuva”, conclui Luciano Carvalho.
*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF
