06/01 11:37
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o reconhecimento do programa ‘Trabalho com Dignidade’ – com a oficina de trabalho Fábrica de Blocos como prática inovadora e exitosa no sistema penitenciário.
A boa prática foi inserida na 1ª Coletânea “Boas Práticas Trabalho e Renda” no sistema penitenciário brasileiro, divulgada nesta terça-feira, (04).
O Maranhão é um dos 13 estados selecionados com práticas que podem inspirar os demais entes federados a replicar o trabalho no âmbito prisional, a fim de promover ainda mais ações ressocializadoras. Ao todo foram selecionados 36 projetos.
A coletânea apresenta diversos benefícios às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s), que inclui o direito social ao trabalho, a qualificação profissional e a remição da pena.
O secretário da SEAP, Murilo Andrade, falou sobre a inclusão do Maranhão na coletânea. “O sistema prisional tem implantado oficinas de trabalho que geram não apenas a qualificação profissional aos custodiados, mas que proporcionam um retorno satisfatório à sociedade. Como é o caso das fábricas de blocos que com a mão de obra prisional já beneficiou diversos municípios por meio do Programa Rua Digna do governo do estado, emenda parlamentar e parcerias com prefeituras.”
Para ampliar as oportunidades do programa ‘Trabalho com Dignidade’, em 2021, a SEAP, iniciou a regionalização das fábricas de blocos nos estabelecimentos prisionais do estado. Com apoio do Governo do Estado, o programa objetiva que com o uso da mão de obra prisional sejam produzidos blocos de concreto sextavado e de meio-fio para a pavimentação de vias em todo o estado do Maranhão.
O mais importante é que com a regionalização foi ampliada a quantidade de internos em atividade de trabalho. De 187 internos em 2020, mais de 700 foram contratados, chegando a mais de 1.000 internos trabalhando na fabricação dos blocos.
