A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia, deve concluir, daqui a uma semana, o inquérito policial que apurou a troca de dois bebês recém-nascidos, no dia 29 de dezembro de 2021, em um hospital em Aparecida de Goiânia. A DPCA registrou o fato em janeiro deste ano, quando foi procurada pela comunicante.
A Polícia Civil efetuou diligências no sentido de colher os depoimentos dos envolvidos, respectivas mães, parentes e funcionários do hospital. E solicitou a realização de um exame preliminar pelo hospital que apontou resultado inconclusivo. Posteriormente, foi feita uma reunião com as famílias, na sede da DPCA, na qual a autoridade policial orientou para que fosse feito o teste de DNA linear e cruzado, com ambas mães e bebês. As famílias aceitaram a sugestão e o exame foi feito. Na tarde dessa terça-feira (08/2), o resultado do exame de DNA, feito pelo laboratório Padrão e custeado pelo hospital, confirmou que houve a troca das crianças. O resultado foi aberto na presença das mães e respectivos advogados.
O inquérito policial busca apurar a suposta materialidade e autoria da infração penal prescrita no artigo 229 do Estatuto da Criança e Adolescente, que dispõe: “Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei. Pena – detenção de seis meses a dois anos.” A conclusão do inquérito apontará se houve conduta criminosa por parte dos quatro servidores do hospital em relação ao fato ocorrido.
