A Polícia Militar testou, durante o período de 8 a 25 de fevereiro, o uso de câmeras corporais em policiais militares. O objetivo das aquisições é fortalecer a prova judicial, contribuindo com as investigações, seja na fase pré-processual ou processual.
Em reunião com a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira, 24, foram apresentadas as seis empresas que oferecem a tecnologia. Algumas delas já foram testadas e outras ainda serão, a fim de se avaliar a melhor opção a ser adotada para a corporação.
A PMDF estuda a proposta desde 2017. Os testes foram feitos no RPMon, BPtran, e 1º Batalhão. Em cada unidade as câmeras foram utilizadas por 30 dias de forma sequencial. A partir da próxima semana, o teste será realizado no 3º Batalhão, 17º Batalhão, 6º Batalhão e BPRV, além do 1º Batalhão e do BPTran.
A corporação pretende usar os equipamentos em gravação contínua durante o serviço e as imagens ficarão armazenadas, preferencialmente, em nuvem. O projeto piloto foi realizado com quatro câmeras em cada batalhão, sendo duas utilizadas nas ruas enquanto outras duas carregam para que elas sejam utilizadas de forma ininterruptas pelo período de 30 dias.
O major Marcos Braga, responsável pela equipe de estudo técnico preliminar, acredita que é um projeto em que todos ganham. “A PMDF ganha em reconhecimento da transparência das suas ações, o policial com o fortalecimento da prova judicial, uma vez que suas ações podem ser esclarecidas pelas imagens colhidas na ocorrência, a sociedade ganha pela transparência e o judiciário ganha uma visão mais completa da atuação policial”, relatou.
A proposta foi bem aceita pelos policiais. Um questionário foi aplicado aos policiais e mostrou que 70% dos entrevistados são favoráveis à utilização das câmeras e 60% dos policias já utilizam ou utilizaram câmeras no momento da ocorrência.
O comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos, ressaltou a importância do projeto e disse que será uma construção conjunta. “Essa é uma construção que será feita juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do DF com a participação do Ministério Público e do Judiciário. A PMDF está capitaneando o projeto, mas ele não é apenas de interesse da Polícia Militar, mas também da Secretaria de Segurança Pública que tem a intenção de expandir a utilização das câmeras corporais para outas forças de segurança do DF”.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo, afirmou que São Paulo, Santa Catarina e Rondônia são pontos de referência para o projeto, já que esses estados já utilizam o equipamento. “A intenção é que façamos uma orientação de regulamentação para que cada estado faça uma regulamentação interna de utilização do equipamento”.
O major Marcos Braga disse que o projeto já está bastante maduro e deve estar funcionando em breve. “Depois da segunda etapa dos testes teremos mais condições de estabelecer os requisitos necessários para aquisição das câmeras e o protocolo de uso. Assim, estaremos prontos para realizar o termo de referência para aquisição, observando as questões políticas, institucionais e financeiras e em breve colocar o projeto em prática de forma efetiva”, concluiu.
