Um dos mais célebres filósofos da História, Platão já dizia:
“Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida”.
Em se tratando da vida profissional e do mundo dos negócios, essa é uma frase que se encaixa perfeitamente quando o tema é assessoria jurídica e redução de custos nas empresas. Isso porque é justamente em tempos de crise que uma assessoria jurídica eficaz se mostra imprescindível para a consolidação, manutenção e/ou expansão do seu negócio, independentemente do ramo de atuação.
É o trabalho conjunto de um time de advogados especializados em diversas áreas — como contratos, direito trabalhista, tributário e previdenciário, recuperação de crédito, compliance, entre outras — que pode proporcionar a redução de custos nas empresas. Por isso mesmo, companhias preparadas para crescer não veem o aporte financeiro destinado à contratação de uma assessoria jurídica como um gasto, mas sim como um investimento.
Vale lembrar que questões jurídicas mal solucionadas não trazem apenas prejuízo monetário imediato e direto. Muitas vezes, ocasionam desvalorização da própria marca, com danos intangíveis e irreversíveis. Além disso, será esse trabalho que garantirá não apenas a blindagem do patrimônio empresarial, mas também do patrimônio pessoal dos sócios da empresa.
Em vista disso, neste post, explicamos por que é importante para o seu negócio contar com uma assessoria jurídica e como o profissional da advocacia colabora para uma redução de custos nas empresas. Continue a leitura e confira!
Direito Trabalhista
Qual é o panorama atual?
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente, o Brasil possui 2,5 milhões de processos trabalhistas em curso. Apenas no primeiro trimestre de 2018, foram recebidas 355.178 ações sobre o tema. Apesar de assustador, esse número é bem inferior ao do mesmo período do ano anterior, quando foram ajuizadas 643.404 ações.
A vertiginosa queda nesse número (quase 45%) é creditada à aprovação da reforma trabalhista, que trouxe diversas alterações à legislação. Entre elas, o fato de que agora o trabalhador pode ter que arcar com custas e honorários sucumbenciais caso a sentença não lhe seja favorável.
Outro fator apontado pelos especialistas para a queda no número de processos é que, diante de todas as mudanças realizadas pela reforma (foram alterados mais de 100 pontos da CLT), muitos processos estão em stand by, aguardando maior segurança sobre a tendência dos tribunais e a formação de jurisprudência.
Fato é que a recente mudança no cenário jurídico-trabalhista trouxe ainda mais complexidade para um ramo do Direito já permeado por diversas especificidades. Afinal, o segmento é regulamentado não apenas pelas leis gerais, mas também por centenas de acordos e convenções coletivas de diferentes categorias espalhadas pelos estados brasileiros.
Além disso, outra peculiaridade do ramo reside na enorme quantidade e variedade de documentos probatórios do cumprimento da lei — documentação indispensável para a comprovação de regularidade da empresa e ausência de débitos na Justiça do Trabalho.
Contar com uma assessoria jurídica em Direito Trabalhista proporciona a redução de riscos e de custos empresariais na medida em que esse time é responsável, por exemplo, por estabelecer, consolidar e revisar políticas internas para contratações e demissões, adequando-as à legislação vigente.
Como o trabalho é realizado na prática?
Entre as principais ações relacionadas à atuação de uma assessoria jurídica em Direito Trabalhista, podemos destacar as que seguem:
• Análise da adequação da empresa em relação ao cumprimento das legislações e jurisprudências estabelecidas (especialmente no que tange às mudanças recentes);
• Acompanhamento contínuo de convenções e acordos coletivos, principalmente do setor no qual a empresa está inserida;
• Participação na consolidação dos referidos acordos, de modo a garantir as obrigações legais;
• Elaboração de contratos diferenciados de trabalho;
• Auditoria interna, antecipando eventuais problemas e trabalhando para reduzir o passivo jurídico-trabalhista oculto;
• Implantação de boas práticas de contratação e relacionamento entre empresários e funcionários, de modo a melhorar a qualidade do ambiente de trabalho.
E se ainda assim minha empresa for processada?
O trabalho da assessoria jurídica voltado às questões trabalhistas tem na advocacia preventiva um dos maiores benefícios para a empresa, especialmente no tocante à redução de custos.
No entanto, ele não fica restrito à prevenção de litígios. Nesse caso, contar com uma assessoria jurídica garante, inclusive, que o empresário já estará coberto na hipótese de uma ação litigiosa, não sendo necessário arcar com os custos de honorários isolados — geralmente, bem mais elevados do que um acompanhamento contínuo. Isso também assegura uma análise situacional e uma capacidade argumentativa muito superiores às de um profissional esporádico.
Infelizmente, boa parte do empresariado continua optando por procurar um advogado apenas quando o processo judicial já está em curso, muitas vezes com prazo de defesa já correndo. Essa conduta traz diversos prejuízos, como impossibilidade de antever os riscos do negócio, altos valores de honorários advocatícios, custas judiciais, entre outros.
Cabe ressaltar ainda que, para que o investimento realizado na contratação de uma assessoria jurídica valha a pena e proporcione uma real redução de custos nas empresas, faz-se necessária a escolha de um escritório de advocacia com alta qualidade e credibilidade.
Direito Tributário
Em nosso país, a alta carga tributária impacta bastante a gestão empresarial, inclusive, contribuindo para minar a competitividade das empresas nacionais. Com frequência, os tributos são um dos principais custos nos mais diversos segmentos.
Assim sendo, uma assessoria tributária é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Ela é responsável por garantir o devido cumprimento das leis vigentes no que diz respeito ao recolhimento de impostos, bem como proporcionar que a empresa garanta a correta utilização dos benefícios previstos para cada setor.
Também é papel da assessoria jurídica realizar o planejamento tributário, a definição ou alteração do regime tributário, a elaboração de estratégias para otimização de tributos e a recuperação de créditos.
Direito comercial
Uma empresa que conta com uma boa assessoria jurídica tende a realizar seus negócios com mais segurança e transmitir mais credibilidade. Isso porque seus consumidores, parceiros e colaboradores podem ter a garantia de que os contratos firmados passaram por uma análise criteriosa e encontram respaldo na legislação nacional.
Da mesma forma, o empresário tem a segurança de que terá ao seu lado um profissional qualificado para acompanhar todas as etapas de uma negociação. Isso garante, por exemplo, que o acordo firmado seja adequadamente expresso em documento e que ele seja registrado nos devidos órgãos, públicos ou privados, de modo que validade e eficácia não sejam questionadas.
Quando se inicia um contrato, o que se espera é que as partes envolvidas ajam de boa fé e cumpram com o que foi pactuado. Caso isso não ocorra, é essencial contar com a documentação adequada. Afinal, a apresentação de provas documentais incontestáveis em um litígio é determinante no resultado. Além disso, tem grande influência sobre o tempo de duração total do processo e sobre a quantidade de recursos aceitos pelos tribunais.
É claro que os exemplos deste artigo são apenas algumas das formas pelas quais uma assessoria jurídica pode ajudar a promover uma redução de custos nas empresas. Além do direito trabalhista, do tributário e do comercial, o direito do consumidor, o previdenciário, o ambiental e o digital também têm grande impacto no mundo dos negócios.
Em um contexto com extensa legislação e um mercado cada vez mais exigente, contar com uma assessoria de qualidade e credibilidade torna-se crucial para alcançar uma redução de custos nas empresas e promover crescimento com sustentabilidade.
Fonte: Galvão & Silva Advocacia.