Texto enviado pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Na manhã deste sábado (07), a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Grupamento de Operações no Cerrado, após acionamento via Central de Operações, foi até a Asa Sul para averiguar ocorrência envolvendo corte de espécies arbóreas em logradouro público, com uso de uma motosserra.
No local foi verificado que haviam vários exemplares da espécie arbustiva exótica conhecida como “Ficus” podadas por um cidadão, que relatou ser o responsável pelo uso da motosserra. Perguntado se possuía a Licença para Porte e Uso (LPU) para o manuseio da motosserra, este alegou a possuir e apresentou toda a documentação necessária, porém não apresentou a autorização para a atividade de poda em logradouro público. Diante dos fatos, foi esclarecido ao autor que suas condutas se enquadram no Art 49 da lei 9605/98 (destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouro público), assim foi-lhe oferecido a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência no local, o qual aceitou de livre espontânea vontade. Após pesquisa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi verificado que o cidadão não possui mandado de prisão em aberto, sendo assim foi confeccionado TCO/PMDF no local.
