O julgamento sobre o Marco Temporal, que aconteceria nessa quarta-feira (7) foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi necessária para que o ministro André Mendonça analise a tese com mais tempo.
Segundo a Corte, o processo que se arrasta desde 2021 na Corte, recebeu três votos, dois contra e um a favor do texto, até o momento. O documento jurídico também é discutido no Senado Federal, por meio do projeto de lei (PL) 2.903/23, onde líderes indígenas articulam para tentar barrar a votação do texto que trata sobre a demarcação de suas terras.
Durante a tarde de ontem, indígenas de diversas etnias protestaram contra a adoção do Marco Temporal em diversos estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). As comunidades se posicionam contra a tese que defende que apenas as terras indígenas ocupadas até a promulgação da Constituição deverão ser demarcadas.
O Ministro relator tem até 90 dias para devolver o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, pelas regras do STF. Na seção, a ministra Rosa Weber pode pautar o caso novamente.
