A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), celebrou as atividades realizadas no 1° semestre da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Foram realizadas quatro reuniões, uma para a instalação do colegiado e, as demais, para deliberar projetos de lei.
A Assembleia também traçou metas para promover campanhas de conscientização e encontros com entidades representativas e com a sociedade. Para os projetos, o colegiado conta com o deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) como presidente e Fred Rodrigues (DC) como vice. São titulares: Amauri Ribeiro (UB), Cairo Salim (PSD), Henrique César (PSC), Mauro Rubem (PT) e Ricardo Quirino (Republicanos).
Líder da CDH, Cristiano Galindo acredita que os primeiros seis meses de atividade foram positivos e contribuem para que as expectativas se mantenham altas para as possibilidades de atuação futura.
“Nós pudemos, em pouco tempo, já tratar de temas que são de extrema relevância para a nossa sociedade. Agora, a meta da CDH é dar continuidade a um trabalho participativo e movido pelas necessidades das pessoas em defesa da vida, dos direitos humanos e deveres do Estado”, disse o parlamentar.
Seis matérias entraram em pauta na reunião, sendo que quatro já foram apreciadas e duas aguardam votação dos relatores. Três dos quatro processos legislativos votados pela CDH em 2023 já concluíram o trâmite na Alego, destes, dois aguardam análise e possível sanção do governo de Goiás.
Por fim, atualmente, duas matérias aguardam a apuração de parecer. Uma delas de n° 10094/22 pleiteia a criação de um cadastro de primeiro emprego para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
