A governadora em exercício Celina Leão sancionou a Lei nº 7.387, de 5 de janeiro de 2024, que cria o Selo Desperdício Zero. Em 2023, cerca de 80 mil pessoas contaram com o apoio do programa das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).
Por meio do Banco de Alimentos do DF, foram arrecadadas, no ano passado, 167,4 toneladas de itens alimentícios não comercializados e repassadas para as cerca de 200 instituições socioassistenciais da capital federal.
A medida visa estimular a doação dos itens de diversas fontes — comerciantes, empresas, órgãos públicos, produtores de alimentos e entidades do terceiro setor — para serem repassados às entidades.
“A criação do selo é importante, porque vai estimular que outras empresas sejam doadoras de alimento e, também, para reconhecer quem já faz esse importante trabalho em prol das entidades socioassistenciais”, diz o presidente da Ceasa-DF, Bruno Sena Rodrigues.
O Selo Desperdício Zero terá a validade de um ano, podendo ser renovável por igual período, desde que mantidas as medidas de manejo sustentável de alimentos. O documento poderá ser revogado a qualquer momento caso seja constatado descumprimento dos critérios estabelecidos.