Brasília, 14 de junho de 2024 – De 17 a 28 de junho, na sua Universidade Corporativa (UniPRF), em Florianópolis/SC, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove o Workshop de Câmeras Policiais, evento com objetivo de mapear as necessidades de adequação dos atuais manuais operacionais, assim como elaborar novos procedimentos operacionais padrão (POPs), que servirão para orientar a atividade policial já com o uso dos aparelhos.

O ciclo de atividades será realizado ao longo de duas semanas por policiais rodoviários federais de todo o país. Divididos em grupos de trabalho de acordo com o eixo de especialidade, os agentes farão diversas análises, como quanto ao esforço legal a ser empregado e a respeito das regras de uso para as câmeras. As equipes terão como referências para consultas os manuais operacionais válidos, a legislação vigente e jurisprudências recentes, sempre com base na Matriz de Fundamentos de Formação da Polícia Rodoviária Federal. Ao fim do trabalho, cada equipe deverá apresentar propostas de alteração ou inclusão de procedimentos e aspectos legais nos guias que estabelecem as diretrizes de uso das câmeras policiais.

Além dos policiais especialistas, o calendário de práticas conta com a participação do Diretor-Geral, Fernando Oliveira, do Secretário-Executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira (por vídeo), e do PRF Luciano Fernandes, gerente do Projeto Estratégico Câmeras Policiais.

Para Fernandes, “O Workshop de Câmeras Policiais da PRF será um marco importante na história da instituição. Um diferencial enorme no Projeto Estratégico Câmeras Policiais é que os dispositivos não serão usados como simples coletores de evidências – o que já é um grande diferencial na aceleração dos processos judiciais – mas importantes ferramentas que vão ajudar na transcrição de narrativas em acidentes, nas fiscalizações de trânsito e demais no trabalho geral ordinário dos agentes”. 

Testes de campo

Junto ao Workshop de Câmeras Policiais, ocorre em cinco unidades operacionais – São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO) – a etapa de testes de campo, que também compõe a fase final do projeto de implementação de câmeras corporais e veiculares. Os testes, iniciados em maio deste ano, consistem na captação, armazenamento e tratamento das imagens registradas por câmeras nos uniformes dos policiais e viaturas durante o serviço. As cidades foram escolhidas por critérios de densidade demográfica, localização e aspectos climáticos.

Acesse o QR Code ou o link para ver imagens dos testes em andamento:

Obediência às diretrizes

No final do mês passado, o MJSP publicou a Portaria 648/2024, que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país, incluída a Polícia Rodoviária Federal. O documento, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem como um dos valores a proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública. Com a sua aplicação, espera-se garantir a eficácia profissional e respeito aos direitos e às garantias fundamentais.

FONTE: Polícia Rodoviária Federal