Na tarde desta segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob a presidência do deputado Fábio Felix (Psol), promoveu um debate sobre os cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes com deficiências. O encontro público ocorreu na sala das comissões, refletindo a urgência e a relevância do tema.
A reunião foi coordenada por Keka Bagno, que destacou que a iniciativa partiu das famílias, especialmente das mães de Pessoas com Deficiências (PCD) e doenças raras, integrantes da Frente. “É fundamental o diálogo entre as áreas da educação e da saúde mental para compreender as complexidades enfrentadas pelas famílias, entender os fluxos e buscar soluções, como a demora no atendimento, uma das principais queixas,” afirmou Bagno.
Desafios e Estrutura da Saúde Mental
Fernanda Falcomer, diretora de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF (SES), explicou a estrutura do atendimento em saúde mental infanto-juvenil. Falcomer detalhou que o serviço se organiza em formato de rede de atenção, conforme orientações do Ministério da Saúde, com a atenção primária sendo a porta de entrada na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “Os atendimentos leves ocorrem na atenção primária; os moderados, nos ambulatórios especializados, como o COMPP e o Adolescentro; e os graves, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),” esclareceu a diretora.
No entanto, a diretora ressaltou um problema crítico: a existência de apenas dois ambulatórios para atender todo o Distrito Federal. “Há cerca de nove mil crianças na fila do COMPP, com um tempo médio de espera de um ano e meio,” revelou Falcomer. Para mitigar a situação, a SES está considerando descentralizar o atendimento especializado para as regiões de saúde, com a fase atual envolvendo a montagem das equipes, sob a supervisão do Ministério Público.
Voz das Famílias
Durante o debate, familiares expressaram suas frustrações. Maria Jaene, mãe de dois autistas, relatou a dificuldade em obter tratamento no Adolescentro e a longa espera para exames essenciais. “Embora meus filhos tenham recebido laudo na infância, hoje, aos 13 e 17 anos, não conseguem tratamento adequado,” protestou.
Andrea Medrado, mãe de duas filhas autistas, descreveu as dificuldades enfrentadas no ambiente escolar e a falta de preparo dos profissionais para lidar com crises. Cléo Bohn, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, criticou veementemente a falta de atendimento, classificando a situação como “desesperadora” e “vergonhosa”. Bohn sugeriu a união das famílias para exigir providências das pastas de Educação e Saúde.
Em resposta às preocupações, Falcomer reconheceu as dificuldades relatadas, apontando a necessidade de recomposição de recursos humanos para atender à demanda crescente. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de articulação e sinergia entre os diversos segmentos da saúde mental, defendendo os serviços substitutivos em saúde mental e rejeitando a lógica manicomial.
Como próximos passos, a coordenadora Keka Bagno anunciou um encontro entre a Frente e a Secretaria de Educação em setembro, seguido de uma reunião pública em novembro, com a participação de representantes das pastas da Educação e da Saúde. O evento de hoje foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, garantindo ampla acessibilidade e transparência.
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