Com base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que apontam um crescimento preocupante no número de estupros de vulneráveis — 75,8% das vítimas têm menos de 14 anos — o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o projeto de lei nº 1.230/2024. A proposta, batizada de “Projeto Libertar,” tem como objetivo criar uma política de prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Distrito Federal, utilizando a educação e a conscientização para reduzir essa forma de violência.
A proposta visa orientar e informar os jovens, especialmente os alunos da rede pública, sobre como identificar sinais de violência sexual e atitudes suspeitas. Para isso, o projeto pretende promover palestras, diálogos e campanhas educativas dentro das escolas, com o intuito de capacitar adolescentes a reconhecer situações de risco e saber como agir em caso de suspeita ou ameaça. A iniciativa também busca estimular vítimas a denunciar casos de abuso, rompendo o silêncio que muitas vezes impede que essas agressões sejam combatidas.
O projeto prevê parcerias com a Polícia Civil e a Secretaria de Educação do DF, além da cooperação com programas de prevenção já existentes. De acordo com o deputado Wellington Luiz, a intenção é aproximar o debate sobre o abuso sexual da realidade dos jovens e comunidades do DF, abordando o tema diretamente nas escolas. Para o parlamentar, é crucial que crianças e adolescentes recebam orientações práticas sobre segurança, com o apoio de campanhas informativas e diálogo aberto, que encorajem denúncias e contribuam para a criação de um ambiente mais seguro.
O Projeto Libertar pretende firmar convênios com instituições públicas e privadas, assegurando recursos para financiar suas ações. “Queremos que a proposta seja um instrumento efetivo na luta contra a violência sexual, promovendo informação, segurança e apoio às vítimas do Distrito Federal,” destacou Wellington Luiz.
