OPLN nº 1/2020, que permite reajuste salarial às carreiras da segurança do DF, será votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional nesta quarta-feira (04/03/2020).
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB/PI), convocou a reunião para as 14h30, no plenário do Anexo II.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 01/2020 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na comissão, em 18 de fevereiro de 2020.
Se aprovada pelo colegiado, a proposta será submetida à apreciação pelo Congresso Nacional.
Forças de segurança de pelo menos 12 estados pressionam os governos locais por aumentos salariais. No DF, a diferença é que quem banca as corporações é o Fundo Constitucional, mantido pela União.
Mas o DF tem uma bancada pequena: três dos 81 senadores e oito dos 513 deputados federais. Um parlamentar do DF, que pediu para não ser identificado, admitiu temor de que a discussão sobre o cenário nacional possa interferir no pleito da capital da República.
A deputada federal Celina Leão (Progressistas-DF) disse que o momento não é fácil, mas acredita que há entendimento dos outros parlamentares. “Cada deputado de Brasília está em um partido. Isso facilita porque há condição de sensibilizar os líderes”, acrescentou.
O senador Izalci Lucas (PSDB) se reuniu, na noite dessa segunda-feira (02/03/2020), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e pediu reforço para que o projeto seja votado nos próximos dias.
A pauta do encontro foi a criação de uma proposta que vai transferir a gestão do Fundo Constitucional para o DF.
Informações do Portal Metrópoles