O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista para esta quarta-feira (25) deve incluir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele também destacou que podem ser votados projetos que regulamentam a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhados pelo governo. Maia concedeu entrevista nesta terça-feira (24) ao jornalista José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes.
Segundo Rodrigo Maia, essa PEC da segregação do orçamento vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.
“Amanhã, em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento e mais segurança para os que vão decidir a execução dos recursos. Também estamos dialogando um projeto do governo que trata dos mais vulneráveis, temos também alguns projetos como telemedicina”, disse o presidente.
Maia também informou que o chamado Plano Mansueto pode ser votado até sexta-feira. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo, e a equipe econômica do governo estão dialogando para fechar um texto nos próximos dias.
Salários servidores
Maia afirmou que a discussão sobre a possibilidade de redução temporária dos salários dos servidores públicos em razão da crise do coronavírus vai ser feita sem oportunismo. Segundo Maia, os servidores de todos os Poderes, sejam eles concursados ou detentores de mandato eletivo, têm estabilidade e podem dar uma contribuição importante nesse momento de crise.
De acordo com Rodrigo Maia, alguns setores podem ser excluídos dessa proposta, como os que ganham menos e os que estão no enfrentamento da pandemia no País. Maia disse ainda que, quando o País entra em recessão, significa o empobrecimento do País e, por essa razão, é necessário readequar os gastos.
“É um gesto que todos precisamos fazer, claro, excluindo os servidores que ganham menos, os que estão no enfrentamento. São aqueles que podem dar uma colaboração importante, nesse momento, sem oportunismo, com os três Poderes avaliando como vai avançar a crise e tomar a decisão de ajudar o orçamento do governo federal”, justificou o presidente.
“Acho que a gente consegue uma economia em três meses que ajuda. Claro que o volume do problema é bem maior, mas tem certas horas que o que conta não é o valor, mas o simbolismo no enfrentamento da crise”, defendeu Maia.
Impacto do vírus
Em relação ao enfrentamento do coronavírus, Maia reafirmou que o trabalho deve ser focado por um período de 60 dias, sendo reavaliado semana por semana. Segundo ele, neste momento, o isolamento ainda é a melhor decisão e o objetivo central é preservar a vida das pessoas.
“A decisão dessa semana é o isolamento, ninguém tem dúvidas que esse é o melhor caminho. Agora, amanhã ou daqui a uma semana, a gente pode ter outra decisão. A gente pode ter a decisão que a gente pode já começar a liberar do isolamento as pessoas mais jovens. Que a economia volte a caminhar. Como a prioridade é a vida, a gente tem que trabalhar com muito cuidado”, afirmou o presidente da Câmara.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
