Servidores da Secretaria de Saúde (SES) que se encontram em férias, licença-prêmio ou afastados por abonos e dispensa de bater ponto para participar de congressos e eventos devem retornar imediatamente ao trabalho. A convocação, feita nesta semana por meio de circular, tem como meta aumentar o quantitativo de profissionais atuantes da pasta, a fim de reforçar o enfrentamento à disseminação do coronavírus.
A determinação de retorno imediato, porém, abrange apenas os servidores que tinham férias marcadas após 20 de março. “Quem se afastou antes desse período continua usufruindo de suas férias ou abono normalmente”, esclarece a gerente de Apoio à Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Márcia Olivé.
O reforço da atuação dos servidores de diferentes áreas compreendidas pela SES é fundamental. A Vigilância Sanitária intensificou as fiscalizações, principalmente em estabelecimentos que estão funcionando, como supermercados, padarias, farmácias e serviços de delivery.
Ações intensificadas
“Nosso objetivo é orientar esses estabelecimentos de como proceder nesse momento de crise”, explica Márcia Olivé. “Intensificamos as ações sanitárias nesse sentido. Os estabelecimentos que estão descumprindo as orientações estão sendo autuados, e é dado um prazo de 24 horas para se adequarem.”.
Segundo a gerente, há muitas denúncias de mercados lotados, que não estão tendo cuidado na higienização e nas boas práticas de manipulação de alimentos.
“Também estamos indo às clínicas médicas que estão funcionando, mas elas precisam tomar medidas de enfrentamento contra a Covid-19: evitar aglomerações, fazer higienização das bancadas, evitar formação de filas”, acrescenta Márcia. “A Vigilância Sanitária está toda voltada para atender ao Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus”.
Essa determinação, destaca a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, vai durar o tempo necessário para resolver a questão da pandemia do coronavírus. “No entanto, os servidores que já receberam o adiantamento pecuniário das férias não precisarão restituir”, esclarece.
* Com informações da SES