O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a segregação do orçamento para enfrentar a crise do coronavírus vai permitir organizar o gasto público do presente e preservar as despesas do futuro. Segundo ele, o chamado orçamento de guerra (um orçamento próprio para ser executado no período em que durar a calamidade pública) vai dar mais tranquilidade e previsibilidade para o governo tomar decisões, com o devido controle por parte do Parlamento. Maia participou de teleconferência Bradesco BBI nesta quarta-feira (1º).
“Ninguém vai criar despesas futuras, não vamos gerar restrições de curto prazo, nem gasto de longo e médio prazo”, explicou Maia.
Rodrigo Maia afirmou que, após a crise, a sociedade vai ter que se readequar a uma nova realidade, já que o País vai enfrentar uma recessão e vai empobrecer. Segundo ele, vai ser mais do que necessário que o poder público reorganize sua estrutura de gastos, mas que o momento atual não é de restrição fiscal. Ele reforçou que o principal no curto prazo é de garantia das vidas, dos empregos e da liquidez das empresas.
“O que vamos fazer no futuro é a repactuação dos três Poderes para se readequar a um nova realidade, tanto no setor privado quanto o setor público. Mas, no momento atual, temos que nos focar na solução, garantir as solvências das empresas, os empregos, políticas públicas para os mais vulneráveis e dar condições para que produtos essenciais cheguem a algumas comunidades”, disse.
Maia destacou que, dentro de dois ou três meses, a sociedade vai ver o tamanho do impacto da crise na saúde e na economia. Ele explicou que, após esse período de forte endividamento do Estado brasileiro, o País terá um orçamento que não vai estar contaminado com essa dívida, após a aprovação da segregação do orçamento.
“Nosso papel é filtrar aquilo que é urgente, não é hora de pensar em discutir como vai financiar isso, quem tem que financiar é o Estado, e ponto”, defendeu Maia.
O presidente da Câmara aposta na retomada da agenda das reformas num segundo momento, como a tributária e a administrativa. Maia informou que a discussão da tributária deve ser retomada em algumas semanas e disse esperar que, após a situação se acalmar, o governo encaminhe uma proposta de reforma administrativa.
“Tem muitas coisas que o governo vai ter que fazer num segundo momento: a reforma tributária, a gente vai tocar independente do governo, porque a gente entende que essa matéria é decisiva. A reforma administrativa chegando, a gente vai tocar”, disse.
“Tem coisas de curto prazo que vamos estar juntos (com o governo), e as reformas vamos colocar em discussão rapidamente para melhoria da qualidade do gasto público”, afirmou o presidente.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
