O senador Plínio Valério (PDSB-AM) defendeu nesta quarta-feira (1º) a aprovação de emenda que apresentou ao Projeto de lei (PL) 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania emergencial. Plínio Valério propõe que sejam suspensas por três meses as parcelas de crédito consignado feito pelos que têm mais de 60 anos. Isso nos casos em que tal parcela supere 20% do rendimento do devedor.
O PL 873/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está em votação no Plenário nesta quarta. Além de criar a Renda Básica de Cidadania emergencial, o projeto amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Plínio Valério avaliou que a suspensão do pagamento dos consignados pode ajudar os idosos a superar a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Ele observou que muitos idosos são obrigados a fazer empréstimos e depois têm de arcar com parcelas exorbitantes, que representam quase a metade de seus rendimentos.
Para o senador, sua emenda será aprovada, pois não gerará mais despesas para o Poder Executivo e permitirá a injeção de dinheiro no mercado através dos rendimentos da população de terceira idade, mais atingida pelo novo coronavírus. Além de realmente ajudar os idosos.
— Eu torço para o senador Espiridião Amin (PP-SC), que é o relator, possa acatar. Nós teremos aí 90 dias, portanto três parcelas dos empréstimos consignados pelos idosos suspensas, para possam estar com esse dinheiro para comprar o seu remédios. Imagina enclausurado ficando em casa, recluso, precisando de uma alimentação saudável e extra, né? Muitos itens da alimentação são extras, e ainda ter que comprar medicamentos — afirmou o senador.
Ele também pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione logo a lei que permite o pagamento do auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores autônomos, conforme projeto já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)