O que parecia surreal há algum tempo começa a se tornar realidade. Antes era apenas impressão, agora tornou-se real: cidadão de bem preso dentro de casa devido a pandemia do coronavírus e bandidos sendo liberados das prisões. A Justiça do Distrito Federal concedeu cerca de 700 prisões domiciliares a internos do regime semiaberto desde o dia 23 de março, quando teve início um mutirão para analisar quem teria direito à concessão da progressão antecipada para o regime aberto.
No CPP, 268 presos receberam o benefício, o que representa redução de 17% da população carcerária à época, que era composta por 1.568 pessoas. Já no CIR, 350 foram beneficiados, uma queda de 16%, tendo em vista os 2.079 internos no momento.
Do total dos 700 detentos autorizados a cumprir pena em casa, também estão incluídos os das Penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDF I e II), do Centro de Detenção Provisória (CDP) e do presídio feminino. O benefício parte de determinação da Vara de Execuções Penais (VEP), a pedido da Defensoria Pública. Segundo levantamento do órgão, a situação de mais de 900 processos são objeto de análise.
Segundo o último balanço, divulgado na noite dessa terça-feira (14/04), a capital tem 23 casos confirmados da doença no meio dos detentos e está à frente de Ceará, Pernambuco e Pará. Cada região tem apenas um diagnóstico positivo para a Covid-19. A Secretaria de Segurança do DF confirmou que 20 agentes penais e 23 internos testaram positivo para a doença na Papuda. Não há registros de casos graves entre eles.
Fazem jus à concessão os presos que completariam o requisito legal nos próximos 120 dias. Segundo o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), cada um desses casos é analisado individualmente, tendo em vista decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), que negou habeas corpus coletivo com solicitação para liberação automática de presos que estivessem incluídos no grupo de risco. Tal pedido havia sido proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Da redação do Policiamento Inteligente com informações do Portal Metrópoles
