Quase 6.000 itens foram encontrados no bagageiro sem documento fiscal comprobatório. A ação aconteceu durante abordagem a 2 ônibus de turismo que saíram de São Paulo (SP) com destino a Eunápolis (BA), na região do extremo sul baiano.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (19) uma quantidade expressiva de eletrônicos, equipamentos de informática e produtos diversos, sem documento fiscal, configurando crime tributário. A ação foi registrada durante fiscalização da PRF em frente a unidade policial de Eunápolis, localizada no Km 720 da BR 101, distante 680 quilômetros de Salvador.
Os flagrantes ocorreram em horários distintos. O primeiro foi registrado às 10h, quando foi dada ordem de parada a um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Eunápolis. Dentro do bagageiro, os agentes se depararam com 3 caixas com mercadorias contendo receptores para TV e equipamentos de informática. O responsável pela mercadoria foi identificado e confessou ser o proprietário dos produtos, porém, relatou não possuir documento fiscal comprobatório da compra.
Por volta das 14h, foi abordado um segundo ônibus de transporte de passageiros oriundo da capital paulista. A equipe encontrou 5 caixas no compartimento externo de bagagem com produtos variados entre eletrônicos, vestuários e de informática. O volume apreendido somou-se 5.873 itens.
Aos policiais, o motorista de 42 anos que é natural de Ilhéus (BA) disse que a mercadoria foi embarcada em São Paulo e que não foi possível identificar o responsável pela encomenda.
Diante dos fatos, os responsáveis foram encaminhados com as mercadorias apreendidas à Secretaria da Fazenda (SEFAZ/BA), onde serão adotadas as medidas cabíveis. Inicialmente, eles vão responder pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar ações a fim de evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais.
