Neste sábado (30), o Ministro Jorge Oliveira, que é Major da Polícia Militar do Distrito Federal, deu uma entrevista ao Programa Pinga Fogo, conduzido pelo Subtenente Hermeto, que atualmente ocupa uma cadeira de deputado distrital na Câmara Legislativa do DF.
Durante a entrevista o Ministro discorreu sobre quatro eixos importantes para a Corporação e de interesse para os policiais militares do DF: Plano de Carreira, Isenção do Imposto de Renda no Serviço Voluntário Gratificado, Emendas Parlamentares que tentam alterar a Medida Provisória que trata do reajuste dos profissionais de segurança pública do DF e a atuação do Governador Ibaneis nos bastidores que culminou na recomposição salarial para policiais e bombeiros do DF.
Nós do Policiamento Inteligente faremos quatro matérias especiais tratando sobre cada fala do Ministro Jorge, sendo a primeira voltada para o Plano de Carreira.
Ao ser perguntado pelo ST Hermeto sobre a possibilidade de construção de um novo Plano de Carreira para Policiais Militares e Bombeiros Militares do DF o Ministro Jorge Oliveira explanou sobre as diferenças entre a progressão profissional de Policias Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis,na qual basicamente os militares estão vinculados à vagas, enquanto policiais civis vinculam-se ao tempo de serviço.
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO COM A 12.086/09
Ao iniciar sua fala sobre o tema, o Major Jorge Oliveira afirmou que sempre foi defensor de que as soluções para a carreira fossem feitas em conjunto entre oficiais e praças, nas corporações militares, e entre delegados e agentes, nas corporações policiais civis.
“Sempre fui um defensor de que, primeiro: as soluções para a carreira fossem feitas em conjunto, oficiais e praças, agentes e delegados, pois acho que todo mundo ganha quando se constrói de forma mais plural.”
Para ele, a 12.086/09 foi um avanço muito grande em determinado momento histórico, mas que tivemos um travamento dos quadros novamente.
SOBRE A CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL
“É importante compreendermos que nossos irmãos da Polícia Civil tem uma progressão funcional vinculada ao tempo, e hoje se não me engano, com 13 anos de serviço, tanto na carreira de agentes, quanto de escrivães, de papiloscopistas e de delegados, o colega já está no topo da carreira, isso é um estímulo para eles.”
SOBRE A CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
“Já a carreira dos policiais militares e bombeiros militares, não só do DF, como as de todo o país, ela segue regramento distinto, então nós temos números fixos por postos e graduações e isso dá um efeito sanfona, pois algumas turmas são promovidas mais rápido e outras são mais devagar.”
SOBRE AS PERSPECTIVAS DE QUEM ENTRA NA CORPORAÇÃO
“Às vezes o colega entra entra na Corporação com uma perspectiva, mas fica muito tempo como soldado, muito tempo como cabo e isso acaba criando um desestímulo, então de fato, precisamos criar, sem perder a estética militar, que nos é peculiar, que é importante para a nossa formação e para a nossa estrutura organizacional, uma carreira que seja mais atrativa, que tenha um fluxo mais rápido.”
SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
“Nós já tínhamos desenhado em alguns momentos, nos planos de carreira anteriores e que não foram viabilizados a possibilidade de uma progressão por tempo, também, e isso é possível construir, obviamente que eu, na posição que me encontro serei sempre um agente facilitador daquilo que a Corporação ou as Corporações construírem em conjunto com o Governo local e nos encaminhar. Temos total abertura para dialogar, no sentido de prestigiar aquilo que for construído. Jamais estamos com a pretensão de interferir nessa construção, a não ser, que seja para facilitar aquilo que nós recebermos.”
SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA
“Acho sim possível rediscutir a 12.086/09. Nós termos um fluxo na carreira que seja mais atrativo, que seja mais justo, para que seja mais equânime para todos, ou seja, que todos sigam o mesmo regramento.”
SOBRE OS PROBLEMAS DO PASSADO
“A minha turma mesmo sofreu muito retardo nas promoções e não é diferente com os colegas que são da carreira de praças. Observarmos que antes da 12.086/09 e de outras leis, que tínhamos colegas com vinte ou vinte e dois anos de corporação como soldados, sem ter nenhum problema judicial, era só por causa do fluxo de carreira que nós tínhamos. E isso é muito injusto.”
SOBRE AS PROPOSTAS FUTURAS
“Por isso nós temos que buscar dar um fluxo mais claro, mais transparente para que todos entrem e já tenham uma perspectiva de como será a sua progressão funcional.”
Por Aderivaldo Cardoso
