O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para a inauguração do hospital que funcionará dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Foi aberto nesta segunda-feira (3) o processo para contratação emergencial de empresa que prestará serviço de gestão integrada de 20 leitos de enfermaria. Previsão é que o local entre em operação ainda na primeira quinzena do mês.
“A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos”Sócrates Alves, subsecretário de Infraestrutura e Saúde
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) registra a dispensa de licitação para a contratação da empresa que prestará serviço no local. Os grupos interessados na gestão da unidade têm até 15h de 7 de agosto para enviar as propostas ao e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com.
A vencedora deverá fornecer aparelhos, gerenciamento técnico, assistência multiprofissional de forma ininterrupta, manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos. A empresa selecionada também será responsável pelo atendimento dos pacientes, com medicamentos, materiais médico-hospitalares e esterilização de equipamentos e materiais, além de alimentação (nutrição enteral e parenteral).
Toda a infraestrutura da unidade está pronta, o que significa que há capacidade para ampliação com aditivos contratuais, com abertura de novos leitos, caso isso seja necessário.
Cenário
A população do complexo é de 15 mil apenados. Segundo a Secretaria de Saúde (SES), 1.708 detentos foram diagnosticados com Covid-19.
Desse total de presidiários infectados pelo novo coronavírus, três morreram e apenas 75 têm a doença ativa. A pasta aponta que o sistema penitenciário tem uma taxa de letalidade de 0,29% na população privada de liberdade e de 0,23% em policiais penais – percentuais menores do que o esperado.
Todo esse cenário motivou a mudança no planejamento de contratação. Inicialmente, estavam previstos 40 leitos – 20 de enfermaria, 10 semi-intensivos e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, o subsecretário de Infraestrutura da SES, Sócrates Alves, explica que isso não se mostra mais necessário.
“A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos, então é questão de gestão. Diante do cenário atual, não há necessidade de contratar além dos 20 leitos de enfermaria”, diz.
O hospital
Idealizado como espaço para atendimento a casos de Covid-19, o hospital que seria apenas de campanha ficará para a população carcerária, dos servidores e dos trabalhadores do meio prisional. Com investimentos em torno de R$ 5,9 milhões, a obra tem mil metros quadrados de área construída.
A gestão é da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). A permanência do hospital no complexo vai evitar o deslocamento de presos para atendimentos médicos em unidades da rede externa.
* Com informações da Agência Brasil e da Secretaria de Saúde
