06/09 8:00
As boas práticas no âmbito do trabalho realizadas no sistema prisional pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), colocaram o projeto ‘Trabalho com Dignidade’, como um dos seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020.
A Seap está concorrendo na ‘Categoria Destaque Boas Práticas’, que visa reconhecer três estados com políticas inovadoras e efetivas, e que podem ser replicadas em outras localidades do país.
No Maranhão, outras duas secretarias de estado também concorrem ao prêmio, a de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a da Saúde (SES), que é disputado com os estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul. Criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o prêmio, está em sua 4ª edição, e atingiu mais de 150 inscrições de todas as regiões do país.
“Contamos com 2.663 internos inseridos em alguma atividade de trabalho, que não apenas ameniza os efeitos do encarceramento, mas capacita e profissionaliza, estas pessoas, promovendo novas chances de reintegração social”, disse o secretário da Seap. Murilo Andrade.
O programa ‘Trabalho com Dignidade’ é uma iniciativa da Seap, que objetiva a ressocialização da Pessoa Privada de Liberdade (PPL), através da capacitação e profissionalização. Dentre os trabalhos, os internos desenvolvem serviços nas áreas de fabricação de blocos de concreto para pavimentação de ruas, com redução dos custos em mais de 35% em comparação ao valor praticado no mercado.
Outra economia é de mais de 30% de custos na revitalização de órgãos e espaços públicos, como escolas, prédios e praças, com serviços de alvenaria pintura, calçamento, instalações elétrica e hidráulica, etc. Na fabricação de móveis planejados em mdf para mobiliar ambientes, o corte de gastos é em torno de 64% por cada móvel produzido.
O ranking considera como boa prática toda política pública, programa ou projeto que consiga impactar positivamente a vida da população, comprovando estes resultados a partir da mensuração de indicadores.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), revelam que o Maranhão possui 35,46% dos presos em atividades laborais, ocupando, assim, o 2º lugar no ranking nacional.
Três boas práticas serão selecionadas e premiadas com a bonificação. As três iniciativas vencedoras irão ganhar uma imersão em soluções com os especialistas e lideranças em gestão pública da organização Centro de Liderança Pública. O resultado será divulgado no dia 17/09, no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados.
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