Por: Aderivaldo Cardoso
Segurança pública de qualidade se faz com a redução dos espaços de atuação dos criminosos, por meio de um bom trabalho de inteligência “repressivo” e “preventivo”, com investimentos na base e definições de prioridades. O projeto ação pela vida, do governo do Distrito Federal, ao tratar os dados de maneira “científica”, definindo a “mancha criminal”, dividindo os territórios, responsabilizando os comandantes de regiões e as comunidades, tem por objetivo a busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais tendo como base os anseios da comunidade. Tudo isso está alicerçado na filosofia de policiamento inteligente, aliado a filosofia de polícia comunitária, que visa uma aproximação entre a polícia e a comunidade.
Mesmo diante de todo esforço para atingir o objetivo não há dúvidas de que ainda estamos distantes de tudo isso. É notório que o projeto de postos comunitários de segurança, iniciado pelo governo anterior, sofre boicotes dos comandantes e comandados. Está havendo um grande “sucateamento” de grande parte dos postos existentes objetivando o fim do projeto. Com a compra e entrega de várias viaturas percebe-se que a nossa tendência é sempre repetir os mesmos erros e fazer sempre mais do mesmo. Desde os anos oitenta vivemos o dilema postos x viaturas. Tivemos o auge desse embate com o “programa tolerância zero”. Não é somente no DF, isso ocorre em vários estados brasileiros. Aqui em Brasília é preciso definir urgentemente para que servem tais postos policiais. É preciso definir se são lugares de referência para comunidade ou de permanência para os policiais. É preciso uma normatização clara sobre a saída dos policiais para atendimento de ocorrências nas imediações desses espaços. Em resumo é preciso torná-los úteis.
É clássico em Brasília vivermos a alternância entre postos policiais e policiamento motorizado. Quando o posto policial demonstra suas deficiências sugerem-se a troca pelas viaturas e quando o serviço motorizado não resolve os problemas de segurança pública sugerem-se postos fixos. Fazendo uma analogia com outros Estados da Federação, é possível que em breve façam semelhante a São Paulo, onde fazem um mix dos dois. Não será surpresa se colocarem “postos móveis” como a solução de nossos problemas. Resta ver se solucionará os nossos dilemas. Não focamos em descobrir as causas de nossos problemas, por meio de diagnósticos confiáveis, e as possíveis soluções. Isso exige estudos, exige tempo, exige trabalho, acima de tudo exige qualificação profissional, exige profissionalismo.
Com o Projeto “Ação pela Vida” poderíamos retornar o debate de transformar os “postos” em “minidelegacias” voltadas para o atendimento de ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo, mas isso também dá trabalho. Exige uma resposta efetiva à sociedade. Exige qualificação, exige comprometimento, exige quebrar paradigmas, mexer em culturas, em tabus, mais uma vez exige profissionalismo. Com base nisso, creio que esteja fora de cogitação, pois estamos falando em “termos circunstanciado” feito pela Polícia Militar. O que agilizaria o trabalho preventivo, pois a maioria dos atendimentos, da PMDF, evolvem crimes de menor potencial ofensivo.
Um ponto importante a ressaltar é que ninguém nunca se pergunta: o que uma pessoa espera quando vai a um posto policial? Ninguém se perguntou: o que os policiais fazem nos postos? Muito menos: o que eles deveriam fazer? Um cidadão quando vai a um posto ele busca simplesmente uma resposta do Estado aos seus anseios. Ele está preocupado em ser ouvido. Em ser bem atendido, pelo menos tratado de forma diferente do que ele foi tratado pelos bandidos. E o que ele encontra quando vai a um posto comunitário de segurança? O que ele encontra quando vai a uma delegacia? O que ele encontra quando é abordado por uma viatura? O que ele encontra quando procura um policial na rua? Precisamos responder tais perguntas.
Quando falamos em redução da criminalidade estamos falando em redução do espaço de atuação dos criminosos. Por que não falarmos em minidelegacias? Vamos fazer uma analogia. Os operadores da segurança pública ainda têm muito a aprender. Segurança pública e Saúde no Brasil estão muito mais interligadas do que imaginamos. Se a Saúde está caótica no país fico imaginando a Segurança Pública. Sabe por quê? Digo isso porque a maioria não sabe que a referência para a segurança pública no país vem dos modelos da saúde. O SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) foi inspirado no SUS (Sistema Único de Saúde).
Sendo assim, por que não seguir alguns modelos interessantes da saúde? Não focarei no modelo de gestão, nem no modelo de atendimento, mas no modelo de “espalhamento” de suas unidades no território. Na maioria das cidades temos um Hospital Regional, alguns Hospitais Especializados, Postos de Saúde e UPAs, no caso da Polícia Civil temos as Delegacias Circunscrionais e as e Delegacias Especializadas, no caso da Polícia Militar, temos os Batalhões, as Companhias e os Postos Comunitários de Segurança Pública, que atualmente são confundidos com “postos policiais”. Precisamos operacionalizar tudo isso de forma que atenda aos anseios da comunidade. Não tenho dúvida que entre ser destratado por qualquer operador da lei e ter o bandido preso, a população optará sempre pelo respeito, sempre pelo tratamento digno. Precisamos focar no melhor atendimento a vitima, antes mesmo de pensarmos em prender o bandido. Quando predemos o bandido e destratamos o cidadão o trabalho da polícia vai todo para o lixo.
Para concluir, seguindo o princípio do espalhamento dos postos de saúde no território, que tratam dos problemas menos graves, deixando os mais graves para os hospitais regionais e especializados, sugiro que cada posto comunitário de segurança cumpra seu papel. Qual? Atender os anseios da comunidade. Torná-los minidelegacias onde possam ser feitos os registros das ocorrências menos graves, por meio do termo circunstanciado. Não podemos esquecer que alguns registros “menos graves” já são feitos até mesmo pela internet. O objetivo principal aqui é dar um dinamismo maior aos postos e uma sensação de utilidade para aqueles que lá atuam, assim como para aqueles que lá buscam socorro. Precisamos definir urgentemente o papel da polícia em nossa sociedade e consequentemente o papel dos postos comunitários de segurança, principalmente quanto a sua “utilidade” para as comunidades onde eles estão inseridos. Caso contrário, continuaremos com mais do mesmo.
Aderivaldo Cardoso atualmente é assessor parlamentar, Especialista em Segurança Pública e Cidadania, pós-graduado pela Universidade de Brasília (UNB) – Departamento de Sociologia.
