Com um ano de implantação, o Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, intitulado “Calma! Vamos conversar?”, em funcionamento no 2º Distrito Policial (DP), já obteve resultados bastante expressivos na região da Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) da Capital. No total, desde a sua criação em 1° de outubro de 2019, 94% dos acordos foram realizados com êxito. Dessa forma, o projeto aparece como uma alternativa eficaz na resolução de pequenos conflitos registrados na delegacia.
O núcleo busca solucionar, por meio de um acordo entre as partes, os delitos de menor potencial ofensivo que abrangem principalmente os crimes contra a honra, ameaça, calúnia, difamação e a perturbação ao sossego alheio. A ação é feita com um mediador.
Com 76 sessões realizadas durante o primeiro ano, para os mediadores, os dados demonstram o potencial de alcance do projeto, considerando que a segurança pública requer maior participação popular. Por isso, a mediação de conflitos surge como um importante instrumento de prevenção à violência e à criminalidade.
Com o objetivo de ampliar e demonstrar a eficácia do núcleo, na última segunda-feira (5), uma videoconferência foi realizada com a participação dos representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foram eles: a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Nadja Bortolotti; o juiz Jaime Medeiros; e os coordenadores, Isabela Barbosa; Marcus Costa, Lúcia Pinheiro, entre outros. Pela Polícia Civil participaram o delegado titular do 2°DP, Felipe Porto; e a escrivã da delegacia distrital, Ana Paula Cavalcante.
Entre os assuntos, foram expostos também os números positivos alcançado neste primeiro ano de mediação. Para o delegado Felipe porto, a ampliação desse projeto é fundamental para a diminuição dos conflitos de natureza criminal. “O núcleo contribui com êxito para a diminuição de casos que antes eram resolvidos por ano e agora passam a ser solucionados em poucos dias”, ressalta o delegado titular.
Entenda o que é a mediação de conflitos
A mediação é um procedimento voluntário para solução de conflitos no qual as partes encontram-se na presença de um mediador e podem chegar a acordo. Por meio da mediação, as partes expõem seu pensamento e têm uma oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo e construtivo – o que torna a mediação uma possibilidade de mudar a “cultura do conflito” para a “cultura do diálogo”. A mediação é um processo voluntário que oferece outra forma, além da via judicial, de solução àqueles que estão vivenciando um conflito de relação continuada.
