O 2° Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (2ºBPAF) em São Borja passa a contar com uma Patrulha Maria da Penha.
A ação da Patrulha Maria da Penha destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. A Patrulha Maria da Penha atuará a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.
Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. Portanto, a atuação ocorre no pós-delito, ao acompanhar o cumprimento da medida protetiva de urgência, e, igualmente, atua na prevenção, ao contribuir para a quebra do ciclo de violência e impedir que os atos violentos se perpetuem na família e nas futuras gerações.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está presente em 97 (noventa e sete) municípios e faz parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres – Rede Lilás, criada em 2013.
A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi criada em 1991 e ocorre em mais de 130 países; iniciada oficialmente no dia 25 de Novembro, tem o intuito de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres.
É uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres. Em razão disso, a Brigada Militar lançará entre esses 16 dias vídeos com orientações das Patrulhas Maria da Penha do Rio Grande do Sul e relatos de serviço a fim de cessar o ciclo de violência nas quais as mulheres são vítimas.
