O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Penal, apresentou, na manhã desta sexta-feira, 22, um balanço das ações de reorganização do sistema prisional, no auditório da SSP. Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodnei Miranda, e o diretor-Geral de Administração Penitenciária, Coronel Agnaldo Augusto da Cruz, destacaram os avanços realizados pela Polícia Penal na ressocialização dos presos, segurança nos presídios e na gestão do sistema penitenciário.
Como resultado da política de reintegração dos presos, hoje a Polícia Penal de Goiás oferece a oportunidade para mais de 4 mil presos trabalhem nas unidades prisionais, em contrapartida eles recebem remição da pena. Além disso, aproximadamente 1.200 presos têm acesso à educação nos presídios e foram firmados convênios para implantação de bibliotecas nos estabelecimentos penais.
Na parte de segurança, a Polícia Penal realizou uma regionalização prisional com a classificação dos presídios de Goiás em três níveis diferentes: regionais, estaduais e especiais. “Com a gestão da vaga cabendo ao Poder Executivo e, através da coordenação do secretário de Segurança Pública e do apoio e da integração de todas as forças policiais, nós tivemos a condição de direcionar o preso de acordo com seu perfil criminológico”, disse o Coronel.
O diretor-Geral de Administração Penitenciária falou sobre a implantação das unidades regionais femininas e o fim dos presídios mistos. “Em 2020, nós inauguramos três unidades femininas em Serranópolis, Araçu e Orizona, e temos um projeto no estado de dez unidades já implantadas e duas unidades a serem implantadas se possível ainda neste ano”.
O Coronel Agnaldo Augusto da Cruz ainda falou sobre os projetos de reforma, ampliação e adequação de unidades prisionais. De acordo com o diretor-geral três unidades prisionais novas estão sendo construídas. Uma em Anápolis, que ofertará 150 novas vagas, uma nova ala no Presídio Feminino Consuelo Nasser, com mais 100 vagas, além da retomada das obras do presídio em Novo Gama. Ele também citou as reformas na Penitenciária Odenir Guimarães, na Casa de Prisão Provisória, na unidade prisional de Águas Lindas e a reestruturação da unidade de Hidrolândia, que será uma unidade feminina. “Tudo isso foi possível principalmente por causa do trabalho de qualificação das unidades prisionais. As unidades classificadas como inviáveis foram fechadas e economizamos recursos públicos. Comparando o que foi gasto em 2018, 2019 e 2020 os recursos economizamos chegam na ordem de 70 milhões”, explicou.
Segundo o diretor-geral o processo de gestão qualificada de recursos adotados na Polícia Penal tornaram possível o pagamento de dívidas antigas e a capacidade de investimento em vários projetos, como a retomada das obras do Presídio Estadual de Águas Lindas, que também foi inaugurado no ano passado. “A obra estava parada há mais de seis anos. O governador Ronaldo Caiado visitou a unidade e determinou que a obra fosse retomada. Ela foi priorizada e agora está em operação a quase sete meses”.
A gestão qualificada também resultou na abertura de mais de 1.600 vagas no sistema penitenciário goiano, o que facilitou a transferência de 1.153 presos que estavam abrigados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), localizada no Complexo Prisional, para que a unidade pudesse ser reformada.
Reforma na POG
A reforma na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) teve início no dia 07 de dezembro, logo após a Operação Kaizen, que resultou em uma grande operação para a transferência de 1.153 presos para outras unidades do sistema penitenciário goiano. A operação contou com o apoio de 700 servidores das polícias penal, civil, militar, técnico-cientifica, rodoviária federal e do corpo de bombeiros.
Nesta primeira etapa da reforma, os servidores penitenciários fizeram uma revista minuciosa nas celas para retirada de ilícitos. Alguns materiais foram encontrados escondidos dentro das paredes. No balanço apresentado hoje, a Polícia Penal contabilizou a retirada de 527 celulares, 1.528 chips de celulares, 198 carregadores de celular, 230 facas artesanais e originais, 22 armas de fogo, 4.423 munições, 31 carregadores de pistola, um dispositivo laser apontador, 3 granadas de mão, sendo uma original e duas artesanais, e mais R$ 310 mil reais em dinheiro.
Durante a coletiva, o secretário de Segurança Pública, Rodnei Miranda, ressaltou que os problemas na POG são históricos e recorrentes, tanto para os profissionais de segurança pública quanto para a sociedade em geral. “Desde o início do Governo está no nosso planejamento acabar com esses problemas, mas tínhamos toda uma tarefa para cumprir antes. Primeiro foi acabar com as unidades deficitárias, nós fechamos em torno de 30 unidades. Depois trabalhamos para a criação de novas vagas, já que essa transferência só foi possível porque as unidades conseguiram absorver estes presos”.
O secretário também falou sobre as dificuldades que o antigo prédio da POG oferecia para os procedimentos operacionais de segurança. “A estrutura dificultava muito qualquer tipo de ação mais contundente. Tínhamos informações que lá dentro tinha equipamentos e armas, mas só conseguíramos achar retirando todos os presos do unidade”, contou Rodnei. “Dentro de alguns meses nós entregaremos um presídio novo. Será uma unidade onde haverá possibilidade de operar dentro dela, trazendo segurança para os profissionais e até para os próprios presos”.
Ao final, o secretário Rodnei Miranda agradeceu os servidores penitenciários pelos resultados conquistados. “Vocês têm feito um trabalho brilhante no sistema prisional”, parabenizou. “Hoje está mais do que evidente que um sistema prisional onde o preso tenha condição de ser inserido na sociedade é fundamental para controle efetivo da violência e nós estamos mostrando isso aqui em Goiás”.
O projeto da reforma prevê a implantação de gaiolas de contenção nas entradas das alas da POG e lajes intermediárias entre os pavimentos para promover o isolamento físico e visual, além de um corredor central nos pavimentos para movimentação tático-operacional, entre outras alterações. A previsão estimada de investimento é R$ 2 milhões. Os recursos são do Fundo Penitenciário Estadual (FUNPES).
Fotos: Polícia Penal do Estado de Goiás
Polícia Penal do Estado de Goiás
Comunicação Setorial
