08/02 9:57
Em evento online realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), nesta sexta-feira (05), o Governo do Maranhão premiou seis estabelecimentos penais do total de 52 que concorreram ao prêmio do Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN) 2020, instrumento de gestão estratégica criado em 2015 pela SEAP.
O governador Flávio Dino iniciou a cerimônia falando que a premiação ocorre após o estabelecimento de metas e monitoramento de atividades para garantir o aprimoramento do sistema prisional em cumprimento à lei de execução penal. “Temos que juntos estabelecer metas mais elevadas e garantir que possamos assegurar que avancemos. Como temos evoluído no que se refere ao trabalho, educação, humanização, segurança dos servidores e da sociedade, e vamos prosseguir, sendo referência na política penitenciária”, disse o governador Flávio Dino.
O secretário da SEAP, Murilo Andrade, participou do evento e pontuou os principais destaques da premiação. “Tivemos destaque na criação da categoria das APAC’s, apesar da pandemia tivemos o crescimento dos indicadores, principalmente dos índices em segurança e humanização”, disse.
As seis unidades vencedoras foram apresentadas pelo vice-governador Carlos Brandão, sendo elas em suas respectivas categorias: de Baixa Complexidade a UPR de Colinas; Média Complexidade a UPR do Anil; Alta Complexidade a UPR de São Luís 2; Categoria Especial: a UPR de São Luís 4; em APAC’s a APAC de Pedreiras; e em Inovação a UPR de Paço do Lumiar com o projeto de ‘Otimização de Segurança com Sonorização’.
Além de parabenizar as unidades, Carlos Brandão parabenizou a atuação do secretário da Seap, Murilo Andrade. “Pelas metas que foram cumpridas e pelo programa Gespen que incentiva o Maranhão a manter o sistema penitenciário como um dos melhores do Brasil”, disse o vice-governador, Carlos Brandão.
Os principais resultados alcançados com o Gespen nas unidades prisionais foram a ausência de intercorrências na área de segurança e em humanização o aumento no números de internos trabalhando e estudando, que proporcionou que a SEAP alcançasse o 1° lugar a nível nacional de internos envolvidos em atividades de trabalho e estudo, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na edição de 2020, o GESPEN contou com a participação de 45 unidades prisionais divididas em 4 categorias:6 unidades na categoria de Alta Complexidade, 24 unidades na categoria de Média Complexidade, 11 unidades na categoria de Baixa Complexidade e 4 unidades na Categoria Especial. Uma quinta categoria avaliou, pela primeira vez, a gestão nas Associações de Assistência aos Condenados (APACs), totalizando 7 APAC’s participantes na categoria APAC’s.
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