A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP) afastou das ruas o Oficial da Polícia Militar que prendeu o dirigente do PT em Goiás e professor da rede estadual de ensino, Arquidones Bites, por não retirar uma faixa do carro com a frase: “Fora Bolsonaro Genocida”.

Um vídeo mostra o momento da abordagem, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, e quando o militar justifica a detenção com base na Lei de Segurança Nacional por calúnia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A referida lei foi criada pela ditadura militar, e modificada em 2016, novas mudanças na lei estão em debate no Congresso e sob avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Câmara aprovou projeto que a revoga, mas ainda falta o Senado decidir sobre o tema.

Em nota, a SSP disse que “ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta”. Enquanto isso, o policial poderá exercer funções administrativas. Afirmou ainda que “não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”.

“O policial militar, envolvido nesse fato lamentável, foi afastado de suas funções operacionais. Ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança, informa que não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”, disse a SSP em nota.

Entenda o caso

Um militante do PT se recusou a retirar a faixa em que chamava o presidente Bolsonaro de “Genocida”, em decorrência da recusa e dos termos utilizados foi preso pela PM. A ação foi toda filmada.

O homem foi levado para uma delegacia em Trindade, onde os policiais civis se recusaram a prosseguir com a prisão. Não satisfeitos, os policiais militares se deslocaram até Goiânia, para a sede da Polícia Federal, onde também ouviram a negativa de autuar o professor.

Por fim, o oficial da PM pretendia levar Arquivaldo Bites para Trindade, para que ele pudesse ser enquadrado, com o apoio da Polícia Civil de Goiás, por desacato. No entanto, com a mobilização em torno do fato, acabou desistindo do intento. Já era tarde da noite e o professor foi liberado.